Concessões aeroportuárias no Brasil: análise socioeconômica de custo-benefício da concessão de ativo aeroportuário deficitário sob a perspectiva do privado

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Tipo
Dissertação
Data de publicação
2023-12-20
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Domingues, Vinícius Resende
Orientador
Maciel, Vladimir Fernandes
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Moura Junior, Álvaro Alves de
Turolla, Frederico Araujo
Programa
Economia e Mercados
Resumo
A exploração da infraestrutura aeroportuária por meio do instrumento de concessão pública é uma realidade de mais de uma década no Brasil, demandando reflexões acerca do realizado e avaliações estratégicas para orientar as próximas tomadas de decisão do Poder Público. Nesse contexto, o objetivo desta dissertação está associado a análise socioeconômica de custo benefício (ACB) da concessão de ativo aeroportuário deficitário sob a perspectiva do privado. Especificamente, avaliação social, ex-ante, da operação do aeroporto de Barcelos no Estado do Amazonas. Para isso, foi revisado sobre os aeroportos e a estratégia de desestatização, além da avaliação socioeconômica de projetos de infraestruturas. Fundamentado nos conceitos apresentados, a metodologia da pesquisa prossegue para aplicação de um processo de avaliação social, ex-ante, a um estudo de caso, considerando uma série de premissas para complemento da análise. Os resultados orientam contribuições de dupla natureza. Primeiramente, sumaria se a aplicação de uma metodologia de avaliação de resultados ex-ante. Complementarmente, considerando o contexto do estudo de caso e as premissas adotadas, pautado em quatro cenários alternativos, se conclui sobre a viabilidade econômica, financeira, social e ambiental de operar o aeroporto de Barcelos, no Estado do Amazonas. Em conclusão, o estudo de caso demonstra que os indicadores financeiros não indicam o investimento privado no aeroporto em estudo. Ainda assim, há viabilidade social pela análise ACB ao considerar exclusivamente o recente acidente no aeroporto de Barcelos. Fatores adicionais acentuam esta conclusão, como a importância de contribuir com a integração nacional, fomento regional, atendimento a comunidades isoladas, acesso à saúde, quesitos ambientais e apoio às operações de segurança.
Descrição
Palavras-chave
avaliação socioeconômica , ex-ante , concessões , Aeroporto de Barcelos , Amazonas
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