O tratamento da violência obstétrica perante o ordenamento penal

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dc.contributor.advisorBrito, Alexis Augusto Couto de
dc.contributor.authorSousa, Leticia Silva
dc.contributor.refereesSilva, Ivan Luis Marques da
dc.contributor.refereesMartins, Fernanda Rocha
dc.date.accessioned2023-07-04T17:47:47Z
dc.date.available2023-07-04T17:47:47Z
dc.date.issued2022-12
dc.description.abstractO presente artigo tem por objetivo analisar, desde o princípio do conceito criminológico, o tratamento dado na esfera penal com relação às mulheres, especialmente, no tocante ao momento mais único da mulher: dar à luz. Iniciado com uma breve introdução sobre o tema, seguido pela contextualização histórica da criminologia feminista utilizando dos ensinamentos cordiais da Simone da Rosa Mendes, na qual verifica-se uma tendência de tipos de agentes e vítimas na visão dos autores do século XIX. Tem-se, em ato contínuo, o contexto histórico da humanização do parto no Brasil, prosseguido pela conceituação do termo violência obstétrica e pelas formas pelas quais se verificam a ocorrência dos atos violentos praticados contra a parturiente e o seu feto. Por fim, após a exposição do tratamento da violência obstétrica perante o ordenamento penal brasileiro, concluímos o presente trabalho acadêmico com os estudos e pesquisas realizadas sobre a necessidade do positivismo da violência obstétrica.pt_BR
dc.description.abstractThis article aims to analyze from the beginning of the criminological concept the treatment given to women in the criminal sphere especially to their most unique moment: giving birth. Started with a brief introduction on the subject followed by the historical contextualization of the feminist criminology using the cordial lessons of Simone da Rosa Mendes in which is shown a tendency of types of agents and victims from the the 19th century’s authors sight. Besides that there is the historical context of the humanization of childbirth in Brazil continued by the conceptualization of the expression obstetric violence and by the ways in which the occurrence of violent acts committed against the parturient and her fetus are verified. Finally after exposing the treatment of obstetric violence before the Brazilian penal system, we conclude this academic work with the studies and research carried out on the need for positivism of obstetric violence.pt_BR
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/32886
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectviolência obstétricapt_BR
dc.subjectparto humanizadopt_BR
dc.subjectcódigo penalpt_BR
dc.subjectobstetric violencept_BR
dc.subjecthumanized childbirthpt_BR
dc.subjectpenal codept_BR
dc.titleO tratamento da violência obstétrica perante o ordenamento penalpt_BR
dc.typeTCCpt_BR
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
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