O tratamento da violência obstétrica perante o ordenamento penal
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Tipo
TCC
Data de publicação
2022-12
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Sousa, Leticia Silva
Orientador
Brito, Alexis Augusto Couto de
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Programa
Resumo
O presente artigo tem por objetivo analisar, desde o princípio do conceito criminológico, o tratamento dado na esfera penal com relação às mulheres, especialmente, no tocante ao momento mais único da mulher: dar à luz. Iniciado com uma breve introdução sobre o tema, seguido pela contextualização histórica da criminologia feminista utilizando dos ensinamentos cordiais da Simone da Rosa Mendes, na qual verifica-se uma tendência de tipos de agentes e vítimas na visão dos autores do século XIX. Tem-se, em ato contínuo, o contexto histórico da humanização do parto no Brasil, prosseguido pela conceituação do termo violência obstétrica e pelas formas pelas quais se verificam a ocorrência dos atos violentos praticados contra a parturiente e o seu feto. Por fim, após a exposição do tratamento da violência obstétrica perante o ordenamento penal brasileiro, concluímos o presente trabalho acadêmico com os estudos e pesquisas realizadas sobre a necessidade do positivismo da violência obstétrica.
This article aims to analyze from the beginning of the criminological concept the treatment given to women in the criminal sphere especially to their most unique moment: giving birth. Started with a brief introduction on the subject followed by the historical contextualization of the feminist criminology using the cordial lessons of Simone da Rosa Mendes in which is shown a tendency of types of agents and victims from the the 19th century’s authors sight. Besides that there is the historical context of the humanization of childbirth in Brazil continued by the conceptualization of the expression obstetric violence and by the ways in which the occurrence of violent acts committed against the parturient and her fetus are verified. Finally after exposing the treatment of obstetric violence before the Brazilian penal system, we conclude this academic work with the studies and research carried out on the need for positivism of obstetric violence.
This article aims to analyze from the beginning of the criminological concept the treatment given to women in the criminal sphere especially to their most unique moment: giving birth. Started with a brief introduction on the subject followed by the historical contextualization of the feminist criminology using the cordial lessons of Simone da Rosa Mendes in which is shown a tendency of types of agents and victims from the the 19th century’s authors sight. Besides that there is the historical context of the humanization of childbirth in Brazil continued by the conceptualization of the expression obstetric violence and by the ways in which the occurrence of violent acts committed against the parturient and her fetus are verified. Finally after exposing the treatment of obstetric violence before the Brazilian penal system, we conclude this academic work with the studies and research carried out on the need for positivism of obstetric violence.
Descrição
Palavras-chave
violência obstétrica , parto humanizado , código penal , obstetric violence , humanized childbirth , penal code