Análise da legislação e requisitos para usucapião extrajudicial: análise dos requisitos legais para a obtenção de usucapião extrajudicial, destacando as diferenças em relação à usucapião extrajudicial

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dc.contributor.advisorScavone Junior, Luiz Antônio
dc.contributor.authorMazzuia, Guilherme Barbosa
dc.contributor.refereesBortolai Junior, Orlando
dc.contributor.refereesZocratto, Sérgio de Souza
dc.date.accessioned2025-01-22T20:59:27Z
dc.date.available2025-01-22T20:59:27Z
dc.date.issued2024-06
dc.description.abstractA usucapião é uma forma de aquisição de propriedade, conferindo ao possuidor de fato a propriedade formalizada do imóvel. Para a requisição, se exige a posse mansa e pacífica por um período determinado; justo título; e boa-fé. Uma das modalidades de usucapião comumente utilizada é a usucapião extrajudicial, que é realizado em Cartório de Registro de Imóveis e se trata de um procedimento mais rápido e menos custoso. Nesse sentido, o presente trabalho tem o objetivo de apresentar as nuances da usucapião extrajudicial, seu conceito, requisitos, documentos necessários e o procedimento. Além de promover uma comparação entre a usucapião extrajudicial e o judicial, analisando as vantagens e desvantagens de cada modalidade.
dc.description.abstractAdverse possession is a formo of property acquisition, giving the possessor formalized ownership of the property. For requisition, tame and peaceful possession for a determined period is required; fair title; and good faith. One of the types of adverse possession commonly used is extrajudicial adverse possession, which is extrajudicial adverse possession, which is carried out at the Property Registry Office and is a faster and less expensive procedure. In this sense, the present work aims to present the nuances of extrajudicial adverse possession, its concept, requirements, necessary documents and procedure. In addition to promoting a comparison between extrajudicial and judicial adverse possession, analyzing the advantages and disadvantages of each modality.
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/39886
dc.languagePortuguêspt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.subjectusucapião
dc.subjectusucapião extrajudicial
dc.subjectpropriedade
dc.subjectadverse possession
dc.subjectextrajudicial adverse possession
dc.subjectproperty
dc.titleAnálise da legislação e requisitos para usucapião extrajudicial: análise dos requisitos legais para a obtenção de usucapião extrajudicial, destacando as diferenças em relação à usucapião extrajudicial
dc.typeTCC
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
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