Poliamor: um estudo sobre a possível regulamentação da poliafetividade no sistema jurídico brasileiro

dc.contributor.advisorSaad, Martha Solange Scherer
dc.contributor.authorMachado, Luiza Federico
dc.contributor.refereesPierson, Lia Cristina Campos
dc.contributor.refereesMaltez, Maria de Fátima do Monte
dc.date.accessioned2022-07-25T18:13:29Z
dc.date.available2022-07-25T18:13:29Z
dc.date.issued2020-12
dc.descriptionTrabalho indicado ao Prêmio TCC 2020.pt_BR
dc.description.abstractA monogamia nem sempre foi o modelo original de relação afetiva da sociedade. Com o passar do tempo, devido a questões religiosas e jurídicas, este princípio foi imposto como um protótipo a ser seguido pela sociedade. Entretanto, é sabido que a sociedade se mantém em constante mudança e cabe ao ordenamento jurídico progredir de acordo com tal transição com o propósito de atender às necessidades humanas. O presente artigo visa estudar o conceito de poliamor e seu surgimento, assim como, trazer a discussão das possibilidades de sua regulamentação no sistema jurídico brasileiro e verificar seus respectivos efeitos. Serão analisadas as normas referentes ao direito de família, e não obstante, reverenciar princípios constitucionais já existentes que possam contribuir para tal regulamentação, em busca de traçar os embates de acordo com decisões já proferidas em relação ao tema nos Tribunais e suas respectivas análises.pt_BR
dc.description.abstractThe monogamy wasn’t the original model of affective relationship in society. Over time, due to religious and legal issues, this principle was imposed as a prototype to be followed by society. However, it is known that society remains in constant change and it is up to the legal system to progress according to this transition in order to meet human needs. This article aims to study the concept of polyamory and its emergence, as well as bring the discussion of the possibilities of its regulation in the Brazilian legal system and verify its respective effects. The norms referring to family law will be analyzed, and, nevertheless, to revere existing constitutional principles that may contribute to such regulation, in an attempt to trace the disputes according to decisions already rendered in relation to the subject in the Courts and their respective analyzes.pt_BR
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/29847
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectmonogamiapt_BR
dc.subjectpoliamorpt_BR
dc.subjectpoliafetividadept_BR
dc.subjectdireito de famíliapt_BR
dc.subjectmonogamypt_BR
dc.subjectpolyamorypt_BR
dc.subjectpolyfectivitypt_BR
dc.subjectfamily rightpt_BR
dc.titlePoliamor: um estudo sobre a possível regulamentação da poliafetividade no sistema jurídico brasileiropt_BR
dc.typeTCCpt_BR
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
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