Due diligence, negociações preliminares e contratos nas operações de M&A

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dc.contributor.advisorRovai, Armando Luiz
dc.contributor.authorGuercio, Gabriel Pereira
dc.contributor.refereesTheophilo Neto, Nuncio
dc.contributor.refereesFelberg, Rodrigo
dc.date.accessioned2024-11-22T23:22:30Z
dc.date.available2024-11-22T23:22:30Z
dc.date.issued2024-05
dc.description.abstractO presente estudo busca examinar, elucidar e explicar os aspectos práticos e legais do processo de Due Diligence, no âmbito das operações de fusões e aquisições. O trabalho tem por objetivo abarcar todos os pontos importantes na análise jurídica e operacional da sociedade a ser adquirida, abrangendo a totalidade de suas matérias, ou seja, nos aspectos societários, contratuais, de seguros, financeiros, trabalhistas, fiscais, litigiosos, regulatórios, ambientais, imobiliários, de proteção de dados e da propriedade intelectual, bem como os concorrenciais da alienada. Ainda, busca-se mencionar alguns aspectos jurídicos e principiológicos da fase pré contratual das negociações. Para isso, a pesquisa consistiu nos aspectos legais e práticos da diligência, bem como no entendimento doutrinário da responsabilidade pré-contratual no Direito Societário. Por fim, busca-se abordar a importância da diligência e ser um texto que abarca todas suas peculiaridades e aspectos práticos.
dc.description.abstractThe following study seeks to investigate, clarify and explain the operational and legal aspects of the Due Diligence process in the context of merges and acquisitions. The purpose of these article is to cover all of the importants points in the legal and operational analysis on the company to be acquired, covering all its maters, i.e., corporate, operational contracts, insurance, banking and finance, labor, tax, litigation, regulatory, environmental, real estate, data protection and intelellectual property aspects, as well the antitrust aspects. It also seeks to exam some legal na principle-based aspects of the pre-contractual phase of negotiations. For that end, the study consists on legal and practical aspects of the Due Diligence, as well as the doctrinal understading of contracts and liability in Corporate Law. Finally, the ai mis to adress the importance of the Due Diligence Process and be a article which encompasses all of it, as well as its pratical notes.
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/39771
dc.languagePortuguêspt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.subjectfusões e aquisições
dc.subjectdireito societário
dc.subjectdireito contratual
dc.subjectdue Diligence
dc.subjectmerges and acquisitions
dc.subjectcorporate law
dc.subjectcontractual law
dc.titleDue diligence, negociações preliminares e contratos nas operações de M&A
dc.typeTCC
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
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