O dever de revelação: a postura dos sujeitos no procedimento arbitral

dc.contributor.advisorVasconcelos, Ronaldo
dc.contributor.authorOliveira, Letícia Mazini Pinheiro de
dc.contributor.refereesMelo, Diogo Leonardo Machado de
dc.contributor.refereesFavero, Fabricio
dc.date.accessioned2025-03-18T23:16:25Z
dc.date.available2025-03-18T23:16:25Z
dc.date.issued2024-05
dc.description.abstractO presente artigo busca estudar a aplicação e a necessidade de se observar o dever de revelação dentro do procedimento arbitral. Para tanto, será analisado a conduta que deve ser considerada pelo árbitro enquanto componente do tribunal arbitral. Na sequência, será examinado o dever de curiosidade das partes, bem como sua extensão. Por fim, será examinado um caso paradigma, qual seja o “Caso Eldorado”, quanto à violação do dever de revelação e as consequências de sua inobservância. Com isso, o trabalho busca-se entender o que, de fato, precisa ser revelado tanto pelo árbitro quanto pelas partes durante o procedimento arbitral.
dc.description.abstractThis article seeks to study the application and need to observe the duty of disclosure within the arbitration procedure. To this end, the conduct that must be considered by the arbitrator as a member of the arbitration court will be analyzed. Next, the parties' duty of diligence will be examined, as well as its extent. Finally, a paradigm case will be examined, namely the “Eldorado Case”, regarding the violation of the duty of disclosure and the consequences of non-observance. With this, the work seeks to understand what, in fact, needs to be revealed by both the arbitrator and the parties during the arbitration procedure.
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/40191
dc.languagePortuguêspt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.subjectarbitragem
dc.subjectdever de revelação
dc.subjectàrbitro
dc.subjectimparcialidade
dc.subjectarbitration
dc.subjectduty of disclosure
dc.subjectarbitrator
dc.subjectimpartiality
dc.titleO dever de revelação: a postura dos sujeitos no procedimento arbitral
dc.typeTCC
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
Arquivos
Pacote Original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
LETICIA MAZINI PINHEIRO DE OLIVEIRA_332262_assignsubmission_file_TCC_II_Leticia_Mazini_Pinheiro_de_Oliveira_41990021.pdf
Tamanho:
1.02 MB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Descrição:
Licença do Pacote
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
license.txt
Tamanho:
2.22 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição: