Stock option plans: natureza jurídica e aspectos de sua tributação
| dc.contributor.advisor | Medeiros, Edmundo Emerson de | |
| dc.contributor.author | Costa, Caroline Borges | |
| dc.date.accessioned | 2021-11-20T17:24:00Z | |
| dc.date.available | 2021-11-20T17:24:00Z | |
| dc.date.issued | 2019-11-30 | |
| dc.description.abstract | O presente trabalho visa analisar a controvérsia envolvendo a natureza jurídica mercantil ou remuneratória dos stock option plans - planos de opção de compra de ações - bem como os impactos tributários decorrentes dessa classificação. O tema é altamente relevante dada a sua recente entrada no judiciário e as diferentes posições tomadas pela jurisprudência. Além disso, enquanto a legislação brasileira aborda o tema de forma superficial, as normas contábeis preveem diversos mecanismos para o seu reconhecimento, dificultando a utilização do instrumento pelas companhias, em vista da insegurança jurídica que apresenta. Diante do contexto apresentado, este trabalho pretende conceituar seu objeto, demonstrar seu funcionamento, pormenorizar os aspectos que ensejam dúvidas acerca de sua natureza jurídica e as diferentes consequências tributárias seja pela natureza remuneratória seja pela natureza mercantil. Por fim, demonstrar-se-á o posicionamento da jurisprudência administrativa e judicial. | pt_BR |
| dc.format | Texto | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/28216 | |
| dc.language | pt_BR | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Presbiteriana Mackenzie | pt_BR |
| dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | * |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
| dc.subject | direito tributário | pt_BR |
| dc.subject | stock option plans | pt_BR |
| dc.subject | plano de opção de compra de ações | pt_BR |
| dc.subject | natureza jurídica | pt_BR |
| dc.subject | natureza remuneratória | pt_BR |
| dc.subject | natureza mercantil | pt_BR |
| dc.subject | contribuições previdenciárias | pt_BR |
| dc.subject | imposto sobre a renda | pt_BR |
| dc.subject | jurisprudência administrativa | pt_BR |
| dc.subject | jurisprudência judicial | pt_BR |
| dc.title | Stock option plans: natureza jurídica e aspectos de sua tributação | pt_BR |
| dc.type | TCC | pt_BR |
| local.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| local.publisher.department | Faculdade de Direito (FD) | pt_BR |
| local.publisher.initials | UPM | pt_BR |