Consolidação substancial: Uma análise jurídica para uma perspectiva econômica

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dc.contributor.advisorLima, Cinira Gomes
dc.contributor.authorUtsunomiya, Michelle Yukie
dc.contributor.refereesSoares, Renata Domingos Balbino Munhoz
dc.contributor.refereesSouza, Eduardo Stevanato Pereira de
dc.date.accessioned2023-03-17T19:48:07Z
dc.date.available2023-03-17T19:48:07Z
dc.date.issued2020-06
dc.description.abstractEste artigo analisa o instituto da Consolidação Substancial, mecanismo excepcional utilizado na Recuperação Judicial de grupos de sociedades empresárias, sob o ponto de vista processual e material, mas não adstrito a eles. O trabalho verifica as divergentes opiniões doutrinárias sobre o assunto, bem como as tendências da jurisprudência atual para dirimir controvérsias, diferenciando os institutos da Consolidação Processual e Consolidação Substancial. O estudo propõe ainda uma análise crítica dos desdobramentos da autorização da Consolidação Substancial no sucesso da Recuperação Judicial do grupo empresarial, ponderando sobre sua utilização dual como estratégia de aprovação do Plano de Recuperação Judicial e imposição necessária para o soerguimento das sociedades empresárias.pt_BR
dc.description.abstractAnalysis of the institute of Substantive Consolidation, which is na exceptional measure used within judicial reorganization of corporate groups, under the light of procedural and material law. Examination of dissonant doctrines regarding the issue, as well of current case law, whilst distinguishing the Substantive Consolidation from the Procedural Consolidation. Critical study of the consequences of the Substantive Consolidation and the success of a corporate group judicial reorganization proceeding, considering its double use as means of approval of the judicial reorganization plan and a requisite to uplift companies.pt_BR
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/31827
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectconsolidação substancialpt_BR
dc.subjectassembleia geral de credorespt_BR
dc.subjectrecuperação judicial de grupos empresariaispt_BR
dc.subjectsubstantive consolidationpt_BR
dc.subjectgeneral creditor’s meetingpt_BR
dc.subjectjudicial reorganization of corporate groupspt_BR
dc.titleConsolidação substancial: Uma análise jurídica para uma perspectiva econômicapt_BR
dc.typeTCCpt_BR
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
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