Guarda compartilhada: até que ponto este instituto serve como elemento inibidor da alienação parental?

dc.contributor.advisorScalquette, Ana Cláudia Silva
dc.contributor.authorMessias, Dedré Gatti
dc.contributor.refereesScalquette, Rodrigo Arnoni
dc.contributor.refereesFreire, Karen Machado
dc.date.accessioned2024-04-13T16:30:14Z
dc.date.available2024-04-13T16:30:14Z
dc.date.issued2023-12
dc.descriptionTrabalho indicado pela banca examinadora ao Prêmio TCC
dc.description.abstractO presente artigo científico dedica-se a analisar até que ponto a guarda compartilhada serve como meio inibidor da alienação parental. Observa-se, para tanto, o conceito do poder familiar à luz da doutrina brasileira e a forma de fixação de guarda dos filhos menores com a ruptura da relação conjugal. A lei nº 12.318/2010, que versa sobre alienação parental, também é tratada neste artigo. Tal legislação prevê a instauração da guarda compartilhada como meio inibidor da prática da alienação parental, posição que também é defendida por diversos juristas. Há posição minoritária que questiona a eficácia da aplicação da guarda compartilhada. Assim, se revela necessário avaliar as situações de fato a fim de traçar evidências de que a fixação legal venha, de fato, a atender aos interesses das crianças e adolescentes.
dc.description.abstractThis scientific article is dedicated to analyzing the extent to which shared custody serves as a method of inhibiting parental alienation. For this purpose, it examines the concept of family power in the light of Brazilian doctrine and the way in which custody of minor children is established when the marital relationship ends. The law No. 12.318/2010, which deals with parental alienation, is also covered in this article. This legislation establishes shared custody as a measure to stop the practice of parental alienation, a position that is also defended by several jurists. There is also a minority position that questions the effectiveness of implementing shared custody. Hence, it is necessary to assess the actual situation in order to establish whether the legal arrangements actually fulfill the interests of children and adolescents.
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/38465
dc.languagePortuguêspt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.subjectalienação parental
dc.subjectdireito de família
dc.subjectguarda compartilhada
dc.subjectparental alienation
dc.subjectfamily law
dc.subjectshared custody
dc.titleGuarda compartilhada: até que ponto este instituto serve como elemento inibidor da alienação parental?
dc.typeTCC
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
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