A história do futebol: análise da natureza jurídica adotada pelos clubes e suas consequências

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dc.contributor.advisorLima, Cinira Gomes
dc.contributor.authorAlberti, Anna Flávia Gonzalez Bruder
dc.contributor.refereesSoares, Renata Domingos Balbino Munhoz
dc.contributor.refereesSilva, Luiz Gustavo Doles
dc.date.accessioned2022-08-16T22:49:35Z
dc.date.available2022-08-16T22:49:35Z
dc.date.issued2020-06
dc.description.abstractEste trabalho busca estudar o surgimento dos clubes de futebol nacionais e o desenvolvimento do esporte em caráter profissional, com enfoque na forma jurídica adotada para gerir a atividade por eles praticada. Para tanto, aborda-se as origens do futebol no mundo, no Brasil, e como suas raízes sociais influenciaram a forma de organização jurídica adotada pelas instituições ao longo dos anos. A metodologia analisa as possíveis formas jurídicas de organização trazidas pelo ordenamento jurídico brasileiro atualmente, quais sejam (i) associação civil sem fins lucrativos e (ii) societária; considerando e analisando seus prós e contras, bem como o histórico legislativo desportivo nacional acerca do tema. Na mesma esteira, em caráter comparativo, aborda os modelos jurídicos adotados internacionalmente por clubes de renome em competições desportivas de alto rendimento. Utilizando-se como suporte a legislação nacional, a doutrina e situações reais atuais vividas por clubes de futebol profissionais nacionais e estrangeiros buscou-se estabelecer um panorama de qual seria o modelo jurídico mais confiável e próspero a ser adotado para a organização e governança de um clube profissional de futebol na atualidade, e se seria o então chamado “clube empresa”.pt_BR
dc.description.abstractThis work aims at studying the emergence of national soccer clubs and their development of the sport professionally, focussing on the legal way adopted to manage the activity practiced by them. Thereby, it approaches soccer’s origins around the world and in Brazil, and how its social roots contributed to the way the institutions have legally organized themselves over the years. The methodology analyses the possible legal forms of organization viable according to current Brazilian Legal System Order which are (i) Non-Profit Civil Associations and (ii) Corporations; considering the pros and cons, as well as the Sporting legislative history about the theme. Comparatively, it approaches the legal models internationally adopted by soccer clubs who disputes the biggest and most renowned competitions. By using the national legislation, legal doctrine and real situations experienced by national and foreign professional soccer clubs this work aimed to establish an overview of which would be the most reliable legal model to be adopted to manage a professional soccer club nowadays, and if it would be the so called “company-club”.pt_BR
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/30470
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectdireito empresarialpt_BR
dc.subjectdireito desportivopt_BR
dc.subjectclube empresapt_BR
dc.subjectfutebolpt_BR
dc.subjectgestão desportivapt_BR
dc.subjectbusiness lawpt_BR
dc.subjectsporting lawpt_BR
dc.subjectsoccer lawpt_BR
dc.subjectsports managementpt_BR
dc.titleA história do futebol: análise da natureza jurídica adotada pelos clubes e suas consequênciaspt_BR
dc.typeTCCpt_BR
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
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