Gestão de riscos e o papel de gatekeeper da advocacia corporativa no setor bancário

dc.contributor.advisorSaavedra, Giovani Agostini
dc.contributor.authorNunes, Leandro Belloc
dc.date.accessioned2023-02-03T18:42:16Z
dc.date.available2023-02-03T18:42:16Z
dc.date.issued2022-08-01
dc.description.abstractA presente obra faz parte da temática de compliance, a partir do corte epistemológico da gestão de riscos operacionais no setor financeiro, em especial quanto à função de gatekeeping como mitigadora em problemas de agência corporativos derivados de riscos em instituições bancárias. Primordialmente, tem-se como objetivo geral a análise metodológica da gestão dos riscos e passivos judiciais, sob o enfoque de controladoria jurídica, em relação à mensuração de provisões direcionadas a quase-perdas e prováveis perdas futuras na indústria financeira considerando o risco global de governança bancária, ancorado conceitualmente no coeficiente de Basileia, como lastro. Além disso, especificamente, demonstra-se o plano dos agentes subjetivos responsáveis pelo gatekeeping na governança bancária, que tem a atividade do advogado corporativo, auditor jurídico e demais denominações em departamentos jurídicos e assessorias, bem como seus contornos intrínsecos a situações típicas e imersas na cultura jurídica, financeira e de mercado. Demonstra-se, portanto, que o contexto do saneamento financeiro e controladoria, portanto, compõe área fundamental e especializada de integridade corporativa no setor. Denotam disso fatores como prestação de contas, através de disclosure e equity, controle de custos, respeito aos padrões éticos do setor, para compor seus reflexos nos serviços prestados à população – melhor alavancagem e relação entre custo e capital. A problematização se dá a partir da constatação dos altos níveis de judicialização e emblemática litigância dos bancos, com uma presença marcante no judiciário brasileiro, resultando, além de um problema de mercado, em uma preocupante concentração de riscos (eventos críticos) e seus controles sensíveis para o capital regulatório operacional de bancos. Objetiva-se, portanto a superação desse estágio, com foco em maior função social da indústria, governança e melhores controles internos. Na esteira da autorregulação e o conceito de indústria ativa, stakeholder oriented, torna-se propício o desenvolvimento de melhorias corporativas em consonância com uma proposta de estabilização de riscos judiciais e o nefasto provisionamento para fins de controladoria empresarial, sendo desejável a construção de metodologias de dados inovadoras para mensuração média derivadas do risco próprio da indústria bancária, ancorada na métrica de Basileia – e seus complexos indicadores conforme funding e peso das operações nas diversas instituições, em suas alavancagens. Com efeito, a partir da compreensão do papel do advogado e auditor jurídico corporativo nesse contexto, verifica-se que a controladoria bancária e seu gerenciamento – refletido também na controladoria jurídica – relacionando-se com a saúde financeira, sustentabilidade e qualidade de crédito para o setor. Metodologicamente, corrobora a pesquisa doutrinária realizada majoritariamente no campo da governança corporativa, desenvolvida dedutivamente analisando princípios de responsabilidade civil e fidúcia profissional delegada pela teoria da agência, com independência a autonomia nas análises e dilemas éticos do setor. Ainda, no campo bancário, a métrica de mensuração de riscos ganha dimensões deveras relevantes, dada a importância do multiplicador bancário a partir da reestruturação de seus ativos. Por fim, vislumbram-se perspectivas para o setor, como palco de inovação e implemento de maior plataformização para gestão de dados, com otimização da inteligência competitiva e resultados, na busca da efetiva controladoria e visão estratégica reflexiva para a Governança Corporativa e o Direito Bancário na atualidade.pt_BR
dc.description.sponsorshipOutrospt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/31244
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenzie
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectgestão de riscos bancáriospt_BR
dc.subjectcontroladoriapt_BR
dc.subjectgovernançapt_BR
dc.titleGestão de riscos e o papel de gatekeeper da advocacia corporativa no setor bancáriopt_BR
dc.typeTesept_BR
local.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/5594109824546097pt_BR
local.contributor.advisorOrcidhttps://orcid.org/0000-0002-5269-3844pt_BR
local.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/6397358371750235pt_BR
local.contributor.authorOrcidhttps://orcid.org/0000-0001-9589-258Xpt_BR
local.contributor.board1Florêncio Filho, Marco Aurélio Pinto
local.contributor.board1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0602263616755302pt_BR
local.contributor.board1Orcidhttps://orcid.org/0000-0002-3979-6523pt_BR
local.contributor.board2Lucas, Laís Machado
local.contributor.board2Latteshttp://lattes.cnpq.br/1011159296604126pt_BR
local.contributor.board2Orcidhttps://orcid.org/0000-0003-3431-7973pt_BR
local.contributor.board3Menezes, Daniel Francisco Nagao
local.contributor.board3Latteshttp://lattes.cnpq.br/4101655062938301pt_BR
local.contributor.board3Orcidhttps://orcid.org/0000-0001-9151-5699pt_BR
local.contributor.board4Rodrigues, Gabriela Wallau
local.contributor.board4Latteshttp://lattes.cnpq.br/6128502069919363pt_BR
local.description.abstractenThe present research is part of the theme of compliance, from the emological cut of operational risk management in the financial sector, especially regarding the gatekeeping function as a mitigator in problems of corporate agencies resulting from risks in financial. Primarily, as a general and methodological analysis, it aims at risk management and global financial sustainable analysis, under the approach of measuring objectives planned to near-missed and probable future extensions in the consideration of banking governance risks, conceptually anchored in the Basel coefficient, as a backing. In addition, specifically, the plan of the subjective agents responsible for gatekeeping in corporate governance is demonstrated, which has the activity of corporate lawyer, legal auditor and other denominations in legal and advisory departments, as well as their intrinsic contours to typical situations and immersed in the legal, financial and market cultural situation. It is demonstrated, therefore, the context of financial sanitation controllership, it is fundamental and, therefore, of corporate structure in the sector. Factors such as accountability, through disclosure and equity, cost control, respect for industry standards, for their impact on the services provided to the population denote this – better leverage and cost-to-capital ratio. The problematization takes place from the observation of the high levels of judicialization and emblematic litigation of banks, with a strong presence in the Brazilian judiciary, resulting, in addition to a market problem, in a worrying concentration of risks (critical events) and their sensitive controls. for the operating regulatory capital of banks. The objective is, therefore, to overcome this stage, focusing on greater social function of the industry, governance and better internal controls. In the wake of self-regulation and the concept of an active, stakeholder-oriented industry, the development of corporate improvements in line with a proposal to stabilize legal risks and the harmful provisioning for corporate controllership purposes becomes favorable, making it desirable to build methodologies for innovative data for average measurement derived from the banking industry's own risk, anchored in the Basel metric – and its complex indicators according to funding and weight of operations in the various institutions, in their leverage. Indeed, from the understanding of the role of the lawyer and corporate legal auditor in this context, it appears that the bank controllership and its management - also reflected in the legal controllership - relating to financial health, sustainability and credit quality for the sector. Methodologically, it corroborates the doctrinal research carried out mostly in the field of corporate governance, developed deductively by analyzing principles of civil liability and professional fiduciary delegated by the agency theory, with independence and autonomy in the analysis and ethical dilemmas of the sector. Still, in the banking field, the risk measurement metric gains very relevant dimensions, given the importance of the banking multiplier from the restructuring of its assets. Finally, perspectives for the sector are envisaged, as a stage for innovation and implementation of greater platform for data management, with optimization of competitive intelligence and results, in the search for effective controllership and reflective strategic vision for Corporate Governance and Banking Law nowadays.pt_BR
local.description.sponsorshipOtherEmpresa/Indústria: Banco do Brasil S/Apt_BR
local.description.sponsorshipOtherUniversidade Corporativa Banco do Brasil (UNIBB)pt_BR
local.keywordsbank risk managementpt_BR
local.keywordscontrollingpt_BR
local.keywordsgovernancept_BR
local.publisher.countryBrasil
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FDIR)pt_BR
local.publisher.initialsUPM
local.publisher.programDireito Político e Econômicopt_BR
local.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
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