Gestão de riscos e o papel de gatekeeper da advocacia corporativa no setor bancário

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Tipo
Tese
Data de publicação
2022-08-01
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Nunes, Leandro Belloc
Orientador
Saavedra, Giovani Agostini
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Florêncio Filho, Marco Aurélio Pinto
Lucas, Laís Machado
Menezes, Daniel Francisco Nagao
Rodrigues, Gabriela Wallau
Programa
Direito Político e Econômico
Resumo
A presente obra faz parte da temática de compliance, a partir do corte epistemológico da gestão de riscos operacionais no setor financeiro, em especial quanto à função de gatekeeping como mitigadora em problemas de agência corporativos derivados de riscos em instituições bancárias. Primordialmente, tem-se como objetivo geral a análise metodológica da gestão dos riscos e passivos judiciais, sob o enfoque de controladoria jurídica, em relação à mensuração de provisões direcionadas a quase-perdas e prováveis perdas futuras na indústria financeira considerando o risco global de governança bancária, ancorado conceitualmente no coeficiente de Basileia, como lastro. Além disso, especificamente, demonstra-se o plano dos agentes subjetivos responsáveis pelo gatekeeping na governança bancária, que tem a atividade do advogado corporativo, auditor jurídico e demais denominações em departamentos jurídicos e assessorias, bem como seus contornos intrínsecos a situações típicas e imersas na cultura jurídica, financeira e de mercado. Demonstra-se, portanto, que o contexto do saneamento financeiro e controladoria, portanto, compõe área fundamental e especializada de integridade corporativa no setor. Denotam disso fatores como prestação de contas, através de disclosure e equity, controle de custos, respeito aos padrões éticos do setor, para compor seus reflexos nos serviços prestados à população – melhor alavancagem e relação entre custo e capital. A problematização se dá a partir da constatação dos altos níveis de judicialização e emblemática litigância dos bancos, com uma presença marcante no judiciário brasileiro, resultando, além de um problema de mercado, em uma preocupante concentração de riscos (eventos críticos) e seus controles sensíveis para o capital regulatório operacional de bancos. Objetiva-se, portanto a superação desse estágio, com foco em maior função social da indústria, governança e melhores controles internos. Na esteira da autorregulação e o conceito de indústria ativa, stakeholder oriented, torna-se propício o desenvolvimento de melhorias corporativas em consonância com uma proposta de estabilização de riscos judiciais e o nefasto provisionamento para fins de controladoria empresarial, sendo desejável a construção de metodologias de dados inovadoras para mensuração média derivadas do risco próprio da indústria bancária, ancorada na métrica de Basileia – e seus complexos indicadores conforme funding e peso das operações nas diversas instituições, em suas alavancagens. Com efeito, a partir da compreensão do papel do advogado e auditor jurídico corporativo nesse contexto, verifica-se que a controladoria bancária e seu gerenciamento – refletido também na controladoria jurídica – relacionando-se com a saúde financeira, sustentabilidade e qualidade de crédito para o setor. Metodologicamente, corrobora a pesquisa doutrinária realizada majoritariamente no campo da governança corporativa, desenvolvida dedutivamente analisando princípios de responsabilidade civil e fidúcia profissional delegada pela teoria da agência, com independência a autonomia nas análises e dilemas éticos do setor. Ainda, no campo bancário, a métrica de mensuração de riscos ganha dimensões deveras relevantes, dada a importância do multiplicador bancário a partir da reestruturação de seus ativos. Por fim, vislumbram-se perspectivas para o setor, como palco de inovação e implemento de maior plataformização para gestão de dados, com otimização da inteligência competitiva e resultados, na busca da efetiva controladoria e visão estratégica reflexiva para a Governança Corporativa e o Direito Bancário na atualidade.
Descrição
Palavras-chave
gestão de riscos bancários , controladoria , governança
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