A reação do STF ante os “atos antidemocráticos”: uma análise crítica sobre a crise institucional, jurídica e política no Brasil

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dc.contributor.advisorVillas Bôas Filho, Orlando
dc.contributor.authorMigliari, Thales de Carvalho Lopes
dc.contributor.refereesPereira, Flávio de Leão Bastos
dc.contributor.refereesMartinelli, Mariana Piazentin
dc.date.accessioned2024-04-13T17:42:28Z
dc.date.available2024-04-13T17:42:28Z
dc.date.issued2023-12
dc.description.abstractEste trabalho busca analisar o contexto da crise institucional, jurídica e política que o país atravessou nos últimos anos, a partir de uma abordagem interdisciplinar entre a sociologia e o direito. O referencial teórico utilizado no campo da Teoria Geral do Direito é baseado nas contribuições de Evguiéni Pachukanis, um dos principais expoentes da contribuição marxista ao estudo do direito. O recorte específico escolhido para analisar o contexto da crise brasileira foram as reações do Superior Tribunal Federal (STF) à política golpista empreendida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, através os inquéritos abertos contra ele no Supremo e, particularmente, os desdobramentos do atentado golpista em Brasília (DF), no dia 08 de janeiro de 2023.
dc.description.abstractThis paper seeks to analyze the context of the institutional, legal and political crisis that the country has gone through in recent years, from an interdisciplinary approach between sociology and law. The theoretical framework used in the field of General Law Theory is based on the contributions of Evguiéni Pachukanis, one of the main exponents of the Marxist contribution to the study of law. The specific cut chosen to analyze the context of the Brazilian crisis were the reactions of the Superior Federal Court (STF) to the coup policy undertaken by former President Jair Bolsonaro, through the inquiries opened against him in the Supreme particularly, the unfolding of the coup bombing in Brasília (DF), on January 8, 2023.
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/38473
dc.languagePortuguêspt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.subjectteoria geral do direito
dc.subjectPachukanis
dc.subjectJair Bolsonaro
dc.subjectsuperior tribunal federal
dc.subjectgeneral theory of law
dc.subjectfederal superior court
dc.titleA reação do STF ante os “atos antidemocráticos”: uma análise crítica sobre a crise institucional, jurídica e política no Brasil
dc.typeTCC
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
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