Conflito de interesses nas sociedades por ações
dc.contributor.advisor | Masso, Fabiano Dolenc Del | pt_BR |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/3862063802287003 | por |
dc.contributor.author | Zeger, Arthur | pt_BR |
dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/8108802360579922 | por |
dc.date.accessioned | 2016-03-15T19:33:44Z | |
dc.date.accessioned | 2020-05-28T18:05:47Z | |
dc.date.available | 2011-12-07 | pt_BR |
dc.date.available | 2020-05-28T18:05:47Z | |
dc.date.issued | 2011-09-21 | pt_BR |
dc.description.abstract | Nesta dissertação desenvolvemos o tema do conflito de interesses nas sociedades por ações. Também, abordamos, de maneira reflexa, a disciplina do "benefício particular". Para desenvolver o estudo sistêmico do tema escolhido, iniciamos os estudos verificando sua proximidade com a linha de pesquisa poder econômico e limites jurídicos, valendo-nos, para tanto, das noções da análise econômica do direito. Na estruturação deste trabalho, também aproveitamos de outros temas relacionados como, por exemplo, a importância dos direitos de voto (no que se inclui o absenteísmo, o voto abusivo, as restrições ao voto, a diferença entre abuso de voto e conflito de interesses). Também buscamos demonstrar a disciplina do conflito de interesses no direito comparado; nesse sentido, fizemos uma abordagem dos ordenamentos jurídicos alemão, espanhol, francês, italiano e português. Por fim, relacionamos as decisões da CVM, do CRSFN e dos tribunais brasileiros para ilustrar o atual estágio da compreensão jurisprudencial e administrativa acerca do tema tratado. Em suma, esta dissertação visa contribuir com o estudo sistemático da disciplina do conflito de interesses de acionistas e administradores de companhias brasileiras, identificando as premissas que fundamentam os posicionamentos existentes e contrapondo o tratamento conferido ao conflito de interesses entre a companhia e os acionistas e/ou administradores, bem como o conflito de interesses entre os próprios acionistas e administradores. | por |
dc.description.sponsorship | Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/23738 | |
dc.language | por | por |
dc.publisher | Universidade Presbiteriana Mackenzie | por |
dc.rights | Acesso Aberto | por |
dc.subject | conflito de interesses | por |
dc.subject | benefício particular | por |
dc.subject | sociedade por ações (ou sociedade anônima) | por |
dc.subject | direito de voto | por |
dc.subject | voto abusivo | por |
dc.subject | abuso de poder econômico | por |
dc.subject | direito comparado | por |
dc.subject | conflict of interest | eng |
dc.subject | private benefit | eng |
dc.subject | corporation (or joint stock corporation) | eng |
dc.subject | voting rights | eng |
dc.subject | abusing of voting rights | eng |
dc.subject | abuse of economic power | eng |
dc.subject | comparative law | eng |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | por |
dc.title | Conflito de interesses nas sociedades por ações | por |
dc.type | Dissertação | por |
local.contributor.board1 | Perin Júnior, Écio | pt_BR |
local.contributor.board1Lattes | http://lattes.cnpq.br/1270605755017200 | por |
local.contributor.board2 | Rovai, Armando Luiz | pt_BR |
local.contributor.board2Lattes | http://lattes.cnpq.br/1298774792454531 | por |
local.publisher.country | BR | por |
local.publisher.department | Direito | por |
local.publisher.initials | UPM | por |
local.publisher.program | Direito Político e Econômico | por |