Conflito de interesses nas sociedades por ações

Tipo
Dissertação
Data
2011-09-21
Autores
Zeger, Arthur
Orientador
Masso, Fabiano Dolenc Del
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Perin Júnior, Écio
Rovai, Armando Luiz
Programa
Direito Político e Econômico
Resumo
Nesta dissertação desenvolvemos o tema do conflito de interesses nas sociedades por ações. Também, abordamos, de maneira reflexa, a disciplina do "benefício particular". Para desenvolver o estudo sistêmico do tema escolhido, iniciamos os estudos verificando sua proximidade com a linha de pesquisa poder econômico e limites jurídicos, valendo-nos, para tanto, das noções da análise econômica do direito. Na estruturação deste trabalho, também aproveitamos de outros temas relacionados como, por exemplo, a importância dos direitos de voto (no que se inclui o absenteísmo, o voto abusivo, as restrições ao voto, a diferença entre abuso de voto e conflito de interesses). Também buscamos demonstrar a disciplina do conflito de interesses no direito comparado; nesse sentido, fizemos uma abordagem dos ordenamentos jurídicos alemão, espanhol, francês, italiano e português. Por fim, relacionamos as decisões da CVM, do CRSFN e dos tribunais brasileiros para ilustrar o atual estágio da compreensão jurisprudencial e administrativa acerca do tema tratado. Em suma, esta dissertação visa contribuir com o estudo sistemático da disciplina do conflito de interesses de acionistas e administradores de companhias brasileiras, identificando as premissas que fundamentam os posicionamentos existentes e contrapondo o tratamento conferido ao conflito de interesses entre a companhia e os acionistas e/ou administradores, bem como o conflito de interesses entre os próprios acionistas e administradores.
Descrição
Palavras-chave
conflito de interesses , benefício particular , sociedade por ações (ou sociedade anônima) , direito de voto , voto abusivo , abuso de poder econômico , direito comparado , conflict of interest , private benefit , corporation (or joint stock corporation) , voting rights , abusing of voting rights , abuse of economic power , comparative law
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