Responsabilidade civil por morte e o dano em ricochete

dc.contributor.advisorScavone Junior, Luiz Antônio
dc.contributor.authorNaldis, Letícia Batista
dc.contributor.refereesBortolai Junior, Orlando
dc.contributor.refereesVicente, Fabrizzio Mateucci
dc.date.accessioned2022-10-17T18:19:18Z
dc.date.available2022-10-17T18:19:18Z
dc.date.issued2021-06
dc.description.abstractO presente trabalho acadêmico tem por objetivo analisar o instituto da responsabilidade civil no direito brasileiro à luz do Código Civil de 2002, sobretudo nos casos em que há responsabilização decorrente de morte e, consequentemente, dano em ricochete. Para isso, será verificado como se deu a evolução histórica do instituto da responsabilidade civil, passando por alguns pontos essenciais da matéria, tais como conceito, modalidades, hipóteses de incidência e pressupostos existenciais. Ainda, num segundo momento, será estudado de maneira aprofundada o dano em ricochete, elucidando o que seria essa modalidade de dano, bem como quem são os afetados, qual a sua extensão, e como será a devida indenização, através da metodologia da pesquisa bibliográfica, partindo-se da verificação de casos concretos. Não obstante, a partir do direito comparado, será analisado como se dá o reconhecimento ou não do dano em ricochete sobre a ótica do ordenamento jurídico alemão. Por fim, será possível concluir se a solução adotada pelos tribunais nacionais se mostra adequada ou não a realidade atual.pt_BR
dc.description.abstractThe present academic work aims to analyze the institute of civil liability in Brazilian law in the light of the Civil Code of 2002, especially in cases where there is accountability resulting from death and, consequently, ricochet damage. To this end, it will be verified how the historical evolution of the institute of civil liability took place, going through some essential points of the matter, such as concept, modalities, incidence hypotheses and existential assumptions. Also, in a second moment, the damage in ricochet will be studied in depth, elucidating what this modality of damage would be, as well as who are affected, what is its extent, and how the due compensation will be, through the methodology of bibliographic research, based on the verification of concrete cases. Nevertheless, from the comparative right, will be examined whether the damage in ricochet on the perspective of the German legal system. Finally, it will be possible to conclude whether the solution adopted by the national courts proves to be adequate.pt_BR
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/30806
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectresponsabilidade civilpt_BR
dc.subjectresponsabilidade civil por mortept_BR
dc.subjectdano em ricochetept_BR
dc.subjectliabilitypt_BR
dc.subjectcivil liability for deathpt_BR
dc.subjectdamage to ricochetpt_BR
dc.titleResponsabilidade civil por morte e o dano em ricochetept_BR
dc.typeTCCpt_BR
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