Desenterrando o passado: violações dos direitos indígenas durante a ditadura civil-militar no Brasil e o papel da justiça de transição

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dc.contributor.advisorCosta, Cláudia Márcia
dc.contributor.authorSantos, Nathaly Bernal Fontão dos
dc.contributor.refereesCavalcanti, Ana Elizabeth Wanderley
dc.contributor.refereesMorano, Cintia Barudi Lopes
dc.date.accessioned2025-03-18T00:01:51Z
dc.date.available2025-03-18T00:01:51Z
dc.date.issued2024-05
dc.descriptionTrabalho indicado pela banca examinadora ao Prêmio TCC
dc.description.abstractEste trabalho de conclusão de curso aborda a temática da Justiça de Transição, um fenômeno jurídico e político de extrema importância para o Estado Democrático de Direito. O estudo concentra-se nas violações ocorridas durante a ditadura civil-militar no Brasil (1964- 1985), com destaque para as experiências vivenciadas pelo povo Waimiri-Atroari. Durante esse capítulo da história brasileira, em prol de um projeto nacional desenvolvimentista, registra-se a morte de mais de 8.300 indígenas, entre eles, pelo menos 2.650 pertencentes ao povo Waimiri Atroari. Portanto, serão estudados os extermínios realizados pelo Estado ditatorial brasileiro contra as nações originárias, buscando promover a justiça, revelar a verdade, reparar as vítimas, preservar e divulgar a memória e implementar reformas institucionais.
dc.description.abstractThis end-of-course work deals with the theme of Transitional Justice, a legal and political phenomenon of extreme importance for the Democratic Rule of Law. The study focuses on the violations that took place during the civil-military dictatorship in Brazil (1964- 1985), with an emphasis on the experiences of the Waimiri-Atroari people. During this chapter of Brazilian history, in favor of a national development project, more than 8,300 indigenous people were killed, including at least 2,650 belonging to the Waimiri-Atroari people. Therefore, the exterminations carried out by the Brazilian dictatorial state against the original nations will be studied, seeking to promote justice, reveal the truth, make reparations to the victims, preserve and disseminate memory and implement institutional reforms.
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/40177
dc.languagePortuguêspt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.subjectjustiça de transição
dc.subjectgenocídio indígena
dc.subjectditadura civil-militar
dc.subjectcomissão nacional da verdade
dc.subjecttransitional justice
dc.subjectindigenous genocide
dc.subjectcivil-military dictatorship
dc.subjectWaimiri-Atroari
dc.titleDesenterrando o passado: violações dos direitos indígenas durante a ditadura civil-militar no Brasil e o papel da justiça de transição
dc.typeTCC
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
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