Desenterrando o passado: violações dos direitos indígenas durante a ditadura civil-militar no Brasil e o papel da justiça de transição
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Tipo
TCC
Data de publicação
2024-05
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Santos, Nathaly Bernal Fontão dos
Orientador
Costa, Cláudia Márcia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Programa
Resumo
Este trabalho de conclusão de curso aborda a temática da Justiça de Transição, um
fenômeno jurídico e político de extrema importância para o Estado Democrático de Direito. O
estudo concentra-se nas violações ocorridas durante a ditadura civil-militar no Brasil (1964-
1985), com destaque para as experiências vivenciadas pelo povo Waimiri-Atroari. Durante esse
capítulo da história brasileira, em prol de um projeto nacional desenvolvimentista, registra-se a
morte de mais de 8.300 indígenas, entre eles, pelo menos 2.650 pertencentes ao povo Waimiri Atroari. Portanto, serão estudados os extermínios realizados pelo Estado ditatorial brasileiro
contra as nações originárias, buscando promover a justiça, revelar a verdade, reparar as vítimas,
preservar e divulgar a memória e implementar reformas institucionais.
This end-of-course work deals with the theme of Transitional Justice, a legal and political phenomenon of extreme importance for the Democratic Rule of Law. The study focuses on the violations that took place during the civil-military dictatorship in Brazil (1964- 1985), with an emphasis on the experiences of the Waimiri-Atroari people. During this chapter of Brazilian history, in favor of a national development project, more than 8,300 indigenous people were killed, including at least 2,650 belonging to the Waimiri-Atroari people. Therefore, the exterminations carried out by the Brazilian dictatorial state against the original nations will be studied, seeking to promote justice, reveal the truth, make reparations to the victims, preserve and disseminate memory and implement institutional reforms.
This end-of-course work deals with the theme of Transitional Justice, a legal and political phenomenon of extreme importance for the Democratic Rule of Law. The study focuses on the violations that took place during the civil-military dictatorship in Brazil (1964- 1985), with an emphasis on the experiences of the Waimiri-Atroari people. During this chapter of Brazilian history, in favor of a national development project, more than 8,300 indigenous people were killed, including at least 2,650 belonging to the Waimiri-Atroari people. Therefore, the exterminations carried out by the Brazilian dictatorial state against the original nations will be studied, seeking to promote justice, reveal the truth, make reparations to the victims, preserve and disseminate memory and implement institutional reforms.
Descrição
Trabalho indicado pela banca examinadora ao Prêmio TCC
Palavras-chave
justiça de transição , genocídio indígena , ditadura civil-militar , comissão nacional da verdade , transitional justice , indigenous genocide , civil-military dictatorship , Waimiri-Atroari