Feminicídio
| dc.contributor.advisor | Knippel, Edson Luz | |
| dc.contributor.author | Freitas, Daniel Tavares | |
| dc.date.accessioned | 2021-11-20T17:01:02Z | |
| dc.date.available | 2021-11-20T17:01:02Z | |
| dc.date.issued | 2019-12-03 | |
| dc.description.abstract | O presente trabalho de conclusão de curso visa analisar os motivos que justificaram o legislador a positivar um novo tipo penal no ordenamento jurídico. Como deve ser compreendida e apli-cada a circunstância qualificadora nos casos concretos, em especial nas situações que envolvam grupos em situação de maior vulnerabilidade do que a mulher, como no caso dos homossexuais e transexuais. Se é possível a aplicação da circunstância qualificadora para estes grupos em situação de vulnerabilidade e quais os critérios que devem ser adotados para garantir a segu-rança jurídica, de modo os operadores do direito possam ter certeza quando é cabível sua apli-cação ou não. Para tanto, analisa como a violência de gênero vem sendo praticada no Brasil e como atingem esses grupos em situação de vulnerabilidade na atualidade. Outrossim, como deve ser feita a análise jurídica quando a qualificadora do feminicídio for aplicada nas relações homoafetivas e nos casos de pessoas transexuais. | pt_BR |
| dc.format | Texto | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/28209 | |
| dc.language | pt_BR | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Presbiteriana Mackenzie | pt_BR |
| dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | * |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
| dc.subject | feminicídio | pt_BR |
| dc.subject | violência de gênero | pt_BR |
| dc.subject | relações homoafetivas | pt_BR |
| dc.subject | transexuais | pt_BR |
| dc.title | Feminicídio | pt_BR |
| dc.type | TCC | pt_BR |
| local.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| local.publisher.department | Faculdade de Direito (FD) | pt_BR |
| local.publisher.initials | UPM | pt_BR |