O dever do magistrado na busca da verdade real no processo civil: uma análise dos limites da atuação jurisdicional na busca pela justiça no âmbito do direito privado

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dc.contributor.advisorElias Filho, Rubens Carmo
dc.contributor.authorNovis, Guilherme Ricobello
dc.contributor.refereesRosario, Ricardo Pedro Guazzelli
dc.contributor.refereesAlmeida, Washington Carlos de
dc.date.accessioned2023-05-03T00:28:17Z
dc.date.available2023-05-03T00:28:17Z
dc.date.issued2022-12
dc.description.abstractA presente tese busca analisar os limites da atuação jurisdicional ativa na busca da verdade por correspondência/verdade real em contraposição a realidade formal, no âmbito do Direito Privado, fundamentando-se em interpretação conforme sob a ótica constitucional das disposições do Código de Processo civil de 2015, sopesando-se os princípios relacionados relevantes e realizando análise crítica da função teleológica do processo e de seus impactos nas decisões de mérito. Dentro dessa ceara, será realizada análise da legislação aplicável, incluindo o critério analógico, e princípios vigentes no ordenamento jurídico nacional para que se possa definir os deveres do magistrado no processo civil.pt_BR
dc.description.abstractThis thesis seeks to analyze the limits of active jurisdictional action in the search for the truth by correspondence/actual truth as opposed to formal reality, within the scope of Private Law, based on conform interpretation under the constitutional view of the provisions of the Code of Civil Procedure of 2015, balancing the relevant related principles and performing critical analysis of the teleological function of the process and its impacts on the decisions of merit. Within this field, the applicable legislation will be analyzed, including the analogical criterion, and principles in force in the national legal system in order to define the duties of the magistrate in civil procedure.pt_BR
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/32605
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectdireito civilpt_BR
dc.subjectprocesso civilpt_BR
dc.subjectlimites da atuação jurisdicionalpt_BR
dc.subjectcivil lawpt_BR
dc.subjectcivil procedurept_BR
dc.subjectlimits of jurisdictional actionpt_BR
dc.titleO dever do magistrado na busca da verdade real no processo civil: uma análise dos limites da atuação jurisdicional na busca pela justiça no âmbito do direito privadopt_BR
dc.typeTCCpt_BR
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
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