Relações de trabalho no Brasil uma análise das decisões do STF: vínculo de emprego e pejotização

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dc.contributor.advisorZimmermann Neto, Carlos Frederico
dc.contributor.authorVieira, Sofia Castelo
dc.contributor.refereesBruno, Reinaldo Moreira
dc.contributor.refereesMoreira Filho, Guaracy
dc.date.accessioned2025-04-29T00:18:11Z
dc.date.available2025-04-29T00:18:11Z
dc.date.issued2024-05
dc.description.abstractA presente pesquisa percorre o tema das relações de trabalho no Brasil e tem como foco as recentes decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, relacionadas ao vínculo de emprego e à prática da pejotização. Cada vez mais, o STF tem adentrado, por meio de reclamações constitucionais, nas questões do Direito do Trabalho, julgando o mérito desses conflitos. Diante disso, neste projeto, analisaram-se os referidos conceitos (empregado, empregador e pejotização), além do entendimento sobre quem possui a competência para julgar casos referentes a conflitos de uma relação de trabalho. Ademais, estudou-se o que são as reclamações constitucionais e quando devem ser utilizadas, para viabilizar a análise das decisões do STF e suas consequências no mundo jurídico e social.
dc.description.abstractThis research explores the topic of labor relations in Brazil, focusing on recent decisions issued by the Supreme Federal Court (STF) related to employment bonds and the practice of "pejotização" (contracting through legal entities). Increasingly, the STF has delved into labor law issues through constitutional complaints, adjudicating the merits of these conflicts. In light of this, the current project examined the aforementioned concepts (employee, employer, and "pejotização"), as well as determining the competent authority to adjudicate cases involving conflicts in labor relations, along with understanding the nature and appropriate use of constitutional complaints.
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/40586
dc.languagePortuguêspt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.subjectvínculo empregatício
dc.subjectpejotização
dc.subjectSupremo Tribunal Federal
dc.subjectcompetência
dc.subjectemployment relationship
dc.subjectpejotization
dc.subjectSupreme Federal Court
dc.subjectcompetence
dc.titleRelações de trabalho no Brasil uma análise das decisões do STF: vínculo de emprego e pejotização
dc.typeTCC
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
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Direito - TCC – FDIR Higienópolis