A responsabilização originária das garantias fidejussórias: a (in)eficiência dos institutos da fiança e do aval

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dc.contributor.advisorRamunno, Pedro Alves Lavacchini
dc.contributor.authorNeves, João Paulo Mortari
dc.contributor.authorCordeiro, Mayara Cristina
dc.date.accessioned2023-03-13T18:02:18Z
dc.date.available2023-03-13T18:02:18Z
dc.date.issued2022-11-04
dc.description.abstractA constante celebração de negócios jurídicos contemporâneos exige, para proporcionar uma maior robustez da relação obrigacional pactuada, garantias que permitam ao credor um acesso ao crédito mais eficiente e que promova maior segurança jurídica àquele que deverá receber uma prestação. Assim, para garantir o adimplemento de uma obrigação resultante de um contrato ou de um título de crédito, dois institutos merecem destaque no ordenamento jurídico brasileiro: a fiança e o aval. A partir desses instrumentos, o fiador e o avalista ingressam na relação jurídica obrigacional, se responsabilizando pela dívida do afiançado e avalizado, respectivamente, e sendo legitimados a responder pela avença no caso dessas figuras deixarem de cumprir o ideal do princípio pacta sunt servanda. Contudo, dentro da perspectiva da responsabilização – subsidiária e solidária – e dos reflexos da fiança e do aval dentro do patrimônio do fiador e do avalista, constatar-se-á quais os benefícios e ônus dos institutos, bem como a repercussão hermenêutica, doutrinária e jurisprudencial, com suas implicações legais tanto para os próprios garantes quanto para os garantidos no que tange à eficiência de tais negócios jurídicos.pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/31665
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.subjectfiançapt_BR
dc.subjectavalpt_BR
dc.subjectgarantias fidejussóriaspt_BR
dc.subjecttítulos de créditopt_BR
dc.subjectcontratospt_BR
dc.subjecteficiênciapt_BR
dc.titleA responsabilização originária das garantias fidejussórias: a (in)eficiência dos institutos da fiança e do avalpt_BR
dc.typeRelatório de Pesquisapt_BR
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
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