Da perspectiva de herdeiro usucapir bem imóvel objeto de herança análise paradigmática do RESP 1.631.859/SP
| dc.contributor.advisor | Tesolin, Juliana Daher Delfino | |
| dc.contributor.author | Ferreira, Euclides Luiz | |
| dc.contributor.referees | Tesolin, Juliana Daher Delfino | |
| dc.contributor.referees | Castro , Renato | |
| dc.contributor.referees | Cruvinel, Marcelo | |
| dc.date.accessioned | 2023-08-21T14:04:34Z | |
| dc.date.available | 2023-08-21T14:04:34Z | |
| dc.date.issued | 2023-06-28 | |
| dc.description.abstract | O presente artigo trata sobre a possibilidade jurídica de herdeiro usucapir imóvel objeto de herança (usucapião extraordinária de bem imóvel). Foi desenvolvido sob a égide doutrinária, com parâmetro nas fontes diretas e indiretas e, especialmente, com fundamentação na interpretação das normas jurídicas por parte dos tribunais superiores, com foco nas decisões jurisprudenciais. Utilizou-se o método dedutivo, que na interpretação de Miracy Barbosa de Sousa Gustin (GUSTIN, 2010, p. 22-24), se configura na análise e compreensão dos casos gerais para se chegar à conclusão do caso específico, sob a ótica da veracidade das premissas gerais, observando também como verdadeira a conclusão específica. Desta forma, o referencial teórico do artigo partiu de uma revisão da doutrina atual e jurisprudências atuais acerca do questionamento proposto, sob as lentes do tipo investigativo histórico-jurídico, que no entendimento do referido professor busca analisar a evolução de determinado instituto jurídico. Portanto, assim se estabelece o foco principal da pesquisa, quanto ao estudo e análise da doutrina pátria e aos julgados dos tribunais superiores. | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/33190 | |
| dc.language | pt_BR | |
| dc.publisher | Universidade Presbiteriana Mackenzie | |
| dc.subject | usucapião | |
| dc.subject | bem imóvel | |
| dc.subject | sucessão | |
| dc.subject | herdeiros | |
| dc.title | Da perspectiva de herdeiro usucapir bem imóvel objeto de herança análise paradigmática do RESP 1.631.859/SP | |
| dc.type | TCC | |
| local.publisher.department | Faculdade de Direito (FD) |