O mercado de trabalho brasileiro: uma análise socioeconômica com ênfase na precarização do trabalho e os desafios de uma reforma estrutural

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dc.contributor.advisorMenezes, Daniel Francisco Nagao
dc.contributor.authorRamos, Palloma Parola Del Boni
dc.date.accessioned2023-10-24T15:09:55Z
dc.date.available2023-10-24T15:09:55Z
dc.date.issued2023-08-16
dc.description.abstractO objetivo dessa pesquisa é a análise das implicações do subdesenvolvimento na precarização do trabalho, por meio de flexibilizações jurídicas segundo a sua estrutura produtiva, visando traçar uma perspectiva de reforma estrutural, especialmente para a criação de empregos, como forma de bem-estar social. Neste período de incertezas e mudanças em que estamos inseridos, devemos pensar sobre a relevância de se analisar as particularidades do Brasil, ou seja, sua trajetória econômica e social. Os passos para atingir este objetivo foram: analisar o modelo econômico brasileiro, para, posteriormente, investigar os efeitos no mercado de trabalho na forma de precarização e classificar os principais tipos de flexibilizações das leis trabalhistas. O estudo é realizado, conforme as barreiras e preocupações relacionadas à Teoria do Subdesenvolvimento no Brasil e seus impactos no mercado de trabalho. A situação de subdesenvolvimento do país é, sobretudo, devido à falta de diversidade produtiva e de investimentos em tecnologia, como medidas efetivas que deveriam ser tomadas pelo Governo. Para isso, foram utilizados como métodos de coleta de dados fichas, resumos das principais fontes, jurisprudência e legislação, além de uma pesquisa bibliográfica, que se baseou no referencial teórico sobre o subdesenvolvimento sob a perspectiva de Celso Furtado. O subdesenvolvimento é um contexto histórico e não uma etapa ao desenvolvimento. Dessa forma, os dados apresentados permitiram constatar que a dinâmica produtiva não sofreu alterações significativas desde a colonização, quando se utilizava a monocultura, explicando a ausência de diversidade produtiva na atualidade. Além disso, o excesso de mão de obra, as diferenças regionais e sociais, a industrialização tardia e inadequada são fatores que agravam as tensões sociais e a situação econômica, mantendo o país numa situação de subdesenvolvimento. Dessa forma, foi possível concluir que, somente com políticas efetivas de integração regional, incentivo à agricultura de subsistência, investimento em tecnologia e incentivo à criação interna, tendo em vista as peculiaridades do país, será possível ter uma sociedade mais dinâmica e construtivista.
dc.description.sponsorshipCAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/33663
dc.language.isopt_BR
dc.language.isoen
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenzie
dc.subjectsubdesenvolvimento
dc.subjectflexibilizações jurídicas
dc.subjectreforma estrutural
dc.subjectdireito do trabalho
dc.titleO mercado de trabalho brasileiro: uma análise socioeconômica com ênfase na precarização do trabalho e os desafios de uma reforma estrutural
dc.typeDissertação
local.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/4101655062938301
local.contributor.advisorOrcidhttps://orcid.org/0000-0001-9151-5699
local.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/5116050103412908
local.contributor.board1Bertolin, Patrícia Tuma Martins
local.contributor.board1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1063419819265955
local.contributor.board1Orcidhttps://orcid.org/0000-0002-3835-829X
local.contributor.board2Reymao, Ana Elizabeth Neirao
local.contributor.board2Latteshttp://lattes.cnpq.br/7523845838580356
local.contributor.board2Orcidhttps://orcid.org/0000-0001-5124-6308
local.description.abstractenThe aim of this research is to analyze the implications of underdevelopment in the precariousness of work, through legal flexibilization according to its productive structure, in order to outline a perspective for structural reform, especially for job creation, as a form of social welfare. In this period of uncertainty and change in which we find ourselves, we should think about the relevance of analyzing Brazil's particularities, in other words, its economic and social trajectory. The steps taken to achieve this objective were to analyse the Brazilian economic model and then investigate the effects on the labour market in the form of precariousness and classify the main types of flexibilization of labour laws. The study is carried out according to the barriers and concerns related to the Theory of Underdevelopment in Brazil and its impacts on the labor market. The country's situation of underdevelopment is mainly due to the lack of productive diversity and investment in technology, as effective measures that should be taken by the government. To this end, the methods used to collect data were files, summaries of the main sources, case law and legislation, as well as bibliographical research, which was based on the theoretical framework on underdevelopment from the perspective of Celso Furtado. Underdevelopment is a historical context and not a stage in development. Thus, the data presented showed that the productive dynamics have not undergone significant changes since colonization, when monoculture was used, explaining the lack of productive diversity today. In addition, the excess of labour, regional and social differences, late and inadequate industrialization are factors that aggravate social tensions and the economic situation, keeping the country in a situation of underdevelopment. In this way, it was possible to conclude that only with effective regional integration policies, incentives for subsistence agriculture, investment in technology and incentives for domestic creation, bearing in mind the peculiarities of the country, will it be possible to have a more dynamic and constructivist society.
local.keywordsunderdevelopment
local.keywordslegal flexibilities
local.keywordsstructural reform
local.keywordslabor law
local.publisher.countryBrasil
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FDIR)
local.publisher.initialsUPM
local.publisher.programDireito Político e Econômico
local.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO
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