O mercado de trabalho brasileiro: uma análise socioeconômica com ênfase na precarização do trabalho e os desafios de uma reforma estrutural
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Tipo
Dissertação
Data de publicação
2023-08-16
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Ramos, Palloma Parola Del Boni
Orientador
Menezes, Daniel Francisco Nagao
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Bertolin, Patrícia Tuma Martins
Reymao, Ana Elizabeth Neirao
Reymao, Ana Elizabeth Neirao
Programa
Direito Político e Econômico
Resumo
O objetivo dessa pesquisa é a análise das implicações do subdesenvolvimento na precarização do trabalho, por meio de flexibilizações jurídicas segundo a sua estrutura produtiva, visando traçar uma perspectiva de reforma estrutural, especialmente para a criação de empregos, como forma de bem-estar social. Neste período de incertezas e mudanças em que estamos inseridos, devemos pensar sobre a relevância de se analisar as particularidades do Brasil, ou seja, sua trajetória econômica e social. Os passos para atingir este objetivo foram: analisar o modelo econômico brasileiro, para, posteriormente, investigar os efeitos no mercado de trabalho na forma de precarização e classificar os principais tipos de flexibilizações das leis trabalhistas. O estudo é realizado, conforme as barreiras e preocupações relacionadas à Teoria do Subdesenvolvimento no Brasil e seus impactos no mercado de trabalho. A situação de subdesenvolvimento do país é, sobretudo, devido à falta de diversidade produtiva e de investimentos em tecnologia, como medidas efetivas que deveriam ser tomadas pelo Governo. Para isso, foram utilizados como métodos de coleta de dados fichas, resumos das principais fontes, jurisprudência e legislação, além de uma pesquisa bibliográfica, que se baseou no referencial teórico sobre o subdesenvolvimento sob a perspectiva de Celso Furtado. O subdesenvolvimento é um contexto histórico e não uma etapa ao desenvolvimento. Dessa forma, os dados apresentados permitiram constatar que a dinâmica produtiva não sofreu alterações significativas desde a colonização, quando se utilizava a monocultura, explicando a ausência de diversidade produtiva na atualidade. Além disso, o excesso de mão de obra, as diferenças regionais e sociais, a industrialização tardia e inadequada são fatores que agravam as tensões sociais e a situação econômica, mantendo o país numa situação de subdesenvolvimento. Dessa forma, foi possível concluir que, somente com políticas efetivas de integração regional, incentivo à agricultura de subsistência, investimento em tecnologia e incentivo à criação interna, tendo em vista as peculiaridades do país, será possível ter uma sociedade mais dinâmica e construtivista.
Descrição
Palavras-chave
subdesenvolvimento , flexibilizações jurídicas , reforma estrutural , direito do trabalho