Direito concorrencial e a proteção da marca: o mercado ilegal no Brasil

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dc.contributor.advisorMelo, Cinira Gomes Lima
dc.contributor.authorLima, Eduardo Augusto Costa
dc.contributor.refereesCárnio, Thaís Cíntia
dc.contributor.refereesHatada, Fernando
dc.date.accessioned2023-07-21T10:34:52Z
dc.date.available2023-07-21T10:34:52Z
dc.date.issued2023-06
dc.description.abstractEste trabalho aborda os desafios de atuar no mercado brasileiro diante do cenário da concorrência desleal promovida pela pirataria. A proteção da propriedade intelectual, em especial a marca, é fundamental para garantir a livre-concorrência, a proteção dos consumidores e a atuação do empresário no mercado de forma justa e leal. A busca pelo equilíbrio entre a proteção à marca e a acessibilidade dos produtos originais, considerando a função social das empresas e a defesa do consumidor.pt_BR
dc.description.abstractThis paper addresses the challenges of operating in the Brazilian market facing of unfair competition promoted by piracy. The protection of intellectual property, especially trademarks, is fundamental to ensure free competition, consumer protection, fair and ethical business practices. The pursuit of balance between brand protection and accessibility to original products, considering the social function of companies and consumer protection, is essential.pt_BR
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/33159
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectpropriedade intelectualpt_BR
dc.subjectpiratariapt_BR
dc.subjectconcorrência deslealpt_BR
dc.subjectproteção do mercadopt_BR
dc.subjectintellectual propertypt_BR
dc.subjectpiracypt_BR
dc.subjectunfair competitionpt_BR
dc.subjectmarket protectionpt_BR
dc.titleDireito concorrencial e a proteção da marca: o mercado ilegal no Brasilpt_BR
dc.typeTCCpt_BR
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
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