Os poderes do empregador e a dignidade da pessoa
dc.contributor.advisor | Siqueira Neto, José Francisco | pt_BR |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/0281418007501711 | por |
dc.contributor.author | Soares, Paulo Ferreira | pt_BR |
dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/5948657377109841 | por |
dc.date.accessioned | 2016-03-15T19:34:44Z | |
dc.date.accessioned | 2020-05-28T18:06:21Z | |
dc.date.available | 2009-12-02 | pt_BR |
dc.date.available | 2020-05-28T18:06:21Z | |
dc.date.issued | 2009-04-17 | pt_BR |
dc.description.abstract | O objetivo desta dissertação é analisar a aplicação efetiva do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana nas relações de emprego. A globalização da economia afeta diretamente as relações entre o capital e o trabalho. O poder econômico ficou mais exigente e o trabalho, pelas circunstâncias, ficou mais submisso. No Brasil, o legislador constituinte elevou o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana como direito fundamental, núcleo essencial dos direitos humanos. O respeito à dignidade da pessoa, nas relações de emprego, deve sobrepor-se às exigências do capital. Assim, partindo destes pressupostos, esperase mostrar a importância do princípio constitucional da dignidade da pessoa, como limite dos poderes do empregador. Como possibilidade de solução de possíveis conflitos trabalhistas, sugere-se a criação de cláusulas humanas, por ocasião das negociações coletivas de trabalho e, no âmbito do judiciário, a propositura de ações que possam garantir aos empregados, a permanência no emprego com tranqüilidade e sem constrangimentos. Com isto, intenta-se estimular a discussão inadiável sobre este tema que é imprescindível não apenas aos envolvidos na área de Direitos Humanos, mas também, à sociedade em geral, que precisa estar consciente das leis que garantem a dignidade do trabalhador no que tange os princípios humanos. | por |
dc.format | application/pdf | por |
dc.identifier.uri | http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/23960 | |
dc.language | por | por |
dc.publisher | Universidade Presbiteriana Mackenzie | por |
dc.rights | Acesso Aberto | por |
dc.subject | direitos humanos | por |
dc.subject | dignidade da pessoa humana | por |
dc.subject | poderes do empregador | por |
dc.subject | relação empregado empregador | por |
dc.subject | derechos humanos | spa |
dc.subject | dignidad de la persona humana | spa |
dc.subject | poderes del empleador | spa |
dc.subject | relación empleado empleador | spa |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | por |
dc.thumbnail.url | http://tede.mackenzie.br/jspui/retrieve/3484/Paulo%20Ferreira%20Soares.pdf.jpg | * |
dc.title | Os poderes do empregador e a dignidade da pessoa | por |
dc.type | Dissertação | por |
local.contributor.board1 | Bertolin, Patrícia Tuma Martins | pt_BR |
local.contributor.board1Lattes | http://lattes.cnpq.br/1063419819265955 | por |
local.contributor.board2 | Castelo, Jorge Pinheiro | pt_BR |
local.contributor.board2Lattes | http://lattes.cnpq.br/0969696969696969 | por |
local.publisher.country | BR | por |
local.publisher.department | Direito | por |
local.publisher.initials | UPM | por |
local.publisher.program | Direito Político e Econômico | por |
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