O processo de (des)industrialização do Brasil e o Consenso de Washington: desenvolvimento e soberania nacional

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dc.contributor.advisorMenezes, Daniel Francisco Nagao
dc.contributor.authorFreitas, Maria Carolina Carvalho de Almendra
dc.date.accessioned2023-02-03T14:21:31Z
dc.date.available2023-02-03T14:21:31Z
dc.date.issued2022-02-02
dc.description.abstractO Brasil atravessou uma trajetória árdua até conseguir galgar os primeiros degraus no seu processo de industrialização tardia. O ápice desse processo ocorre no período 1930-1980, incluindo aí, o período da ditadura civil-militar, que deu continuidade a uma política econômica nacional-desenvolvimentista. É notável, no entanto, o decrescimento do setor industrial no Brasil a partir da década de 1980, que corresponde ao período de globalização e financeirização da economia, bem como de conformação das economias nacionais à lógica neoliberal. Diante deste cenário que se desenhou nas últimas décadas a presente tese se propõe a uma análise das razões que lavaram a esse processo de desindustrialização, a despeito da promessa neoliberal de desenvolvimento econômico mediante a adoção de uma cartilha imposta por entidades internacionais, que ficou conhecida como “Consenso de Washington”. Especificamente, buscase analisar se a desindustrialização resultou das alterações advindas do “Consenso de Washington” ou se já era um processo em curso anteriormente a este. Assim, serão examinadas, dentro de um recorte cronológico que vai da década de 1940 até 2018, as mudanças institucionais implantadas no ordenamento jurídico pátrio, sua repercussão na indústria, bem como sua compatibilidade diante da ordem econômica constitucional de 1988. Para tanto, partiremos da evolução da indústria nacional, passando pelo seu desenvolvimento em torno da economia cafeeira paulista, a fase de substituição de importações após a Crise de 1929 e o seu incentivo por meio do governo de Getúlio Vargas e, posteriormente, pelo Plano de Metas de Juscelino Kubitschek, que dá início ao endividamento externo que seria intensificado pelo regime militar na fase do “milagre econômico”. Esse endividamento serviria como instrumento de entidades internacionais para coagirem o país a efetuar reformas de conformação a esse novo paradigma. Posteriormente, se examinará a convergência das principais economias mundiais para o “Consenso de Washington” e como isso se deu. Então, serão examinadas as principais alterações no ordenamento jurídico brasileiro nesse período, com repercussão no setor industrial e os seus efeitos. Isso para, por fim, possibilitar a indicação de um caminho de retomada do crescimento industrial que se adeque à ordem econômica da Constituição Federal de 1988.pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/31230
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenzie
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectindustrializaçãopt_BR
dc.subjectsoberania nacionalpt_BR
dc.subjectConsenso de Washingtonspt_BR
dc.subjectneoliberalismopt_BR
dc.subjectdesenvolvimento nacionalpt_BR
dc.subjectordem econômica constitucionalpt_BR
dc.titleO processo de (des)industrialização do Brasil e o Consenso de Washington: desenvolvimento e soberania nacionalpt_BR
dc.typeTesept_BR
local.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/4101655062938301pt_BR
local.contributor.advisorOrcidhttps://orcid.org/0000-0001-9151-5699pt_BR
local.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/5035200913802864pt_BR
local.contributor.authorOrcidhttps://orcid.org/0000-0003-4590-070Xpt_BR
local.contributor.board1Bertolin, Patrícia Tuma Martins
local.contributor.board1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1063419819265955pt_BR
local.contributor.board1Orcidhttps://orcid.org/0000-0002-3835-829Xpt_BR
local.contributor.board2Koury, Suzy Elizabeth Cavalcante
local.contributor.board2Latteshttp://lattes.cnpq.br/5382551862867769pt_BR
local.contributor.board2Orcidhttps://orcid.org/0000-0003-1244-6221pt_BR
local.contributor.board3Nohara, Irene Patrícia
local.contributor.board3Latteshttp://lattes.cnpq.br/1682399754131937pt_BR
local.contributor.board3Orcidhttps://orcid.org/0000-0002-3182-2803pt_BR
local.contributor.board4Morais, Leandro Pereira
local.contributor.board4Latteshttp://lattes.cnpq.br/8472617785156618pt_BR
local.contributor.board4Orcidhttps://orcid.org/0000-0002-3945-9455pt_BR
local.description.abstractenBrazil has gone through an arduous journey until it managed to climb the first steps in its late industrialization process. The apex of this process occurred in the 1930-1980 period, including the period of the civil-military dictatorship, which gave continuity to a nationaldevelopmentalist economic policy. It is remarkable, however, the decline of the industrial sector in Brazil since the 1980s, which corresponds to the period of globalization and financialization of the economy, as well as the conformation of national economies to neoliberal logic. Faced with this scenario that has been designed in recent decades, the present thesis proposes an analysis of the reasons that washed away from this process of deindustrialization, despite the neoliberal promise of economic development through the adoption of a primer imposed by international entities, which became known as the "Washington Consensus". Specifically, it seeks to analyze whether deindustrialization resulted from the changes arising from the "Washington Consensus" or whether it was already an ongoing process prior to it. Thus, the institutional changes implemented in the country's legal system, their repercussions on industry and their compatibility with the constitutional economic order of 1988 will be examined. To this end, we will start from the evolution of the national industry, through its development around the São Paulo coffee economy, the import substitution phase after the 1929 Crisis and its encouragement through the Getúlio Vargas government and later by Juscelino Kubitschek's Plan of Goals, which initiated the foreign indebtedness that would be intensified by the military regime in the "economic miracle" phase. This indebtedness would serve as an instrument of international entities to coerce the country into reforms that would confirm this new paradigm. Later on, the convergence of the main world economies towards the "Washington Consensus" will be examined and how this happened. Then, the main changes in the Brazilian legal system during this period will be examined, with repercussions for the industrial sector and their effects. Finally, this will make it possible to indicate a path for the resumption of industrial growth that is in line with the economic order of the 1988 Federal Constitution.pt_BR
local.keywordsindustrializationpt_BR
local.keywordsnational sovereigntypt_BR
local.keywordsWashingtons Consensuspt_BR
local.keywordsneoliberalismpt_BR
local.keywordsnational developmentpt_BR
local.keywordsconstitutional economic orderpt_BR
local.publisher.countryBrasil
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FDIR)pt_BR
local.publisher.initialsUPM
local.publisher.programDireito Político e Econômicopt_BR
local.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
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