Teoria do desvio produtivo

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dc.contributor.advisorMelo, Diogo Leonardo Machado de
dc.contributor.authorDalaruvera, Cauê Reys
dc.contributor.refereesMarineli, Marcelo Romão
dc.contributor.refereesFavero, Fabricio
dc.date.accessioned2023-07-20T18:25:00Z
dc.date.available2023-07-20T18:25:00Z
dc.date.issued2023-06
dc.description.abstractO presente trabalho possui como objeto de estudo a Teoria do Desvio Produtivo, a qual trata do dano causado ao consumidor quando este é obrigado a se desviar de suas atividades cotidianas em razão da prática abusiva do fornecedor, resultando em um prejuízo financeiro e temporal. O objetivo do trabalho é analisar a natureza jurídica desse tipo de dano e sua reparação, através de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, com destaque para a jurisprudência dos tribunais brasileiros, que cada vez mais identificam a importância da tutela do tempo como bem jurídico valioso. São examinados ainda aspectos controversos, como a sua aplicação diante de outras modalidades de dano, bem como sua classificação como uma nova modalidade de dano autônomo. Espera-se contribuir para a compreensão e a aplicação da Teoria do Desvio Produtivo no âmbito jurídico brasileiro, identificando suas especificidades e elementos próprios, a fim de compreender a natureza jurídica desse tipo de dano e sua reparação, além de evidenciar a importância da tutela do tempo como bem jurídico fundamental.pt_BR
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/33148
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectdesvio produtivopt_BR
dc.subjectdanopt_BR
dc.subjectnatureza jurídicapt_BR
dc.subjecttempopt_BR
dc.subjectproductive deviancept_BR
dc.subjectdamagept_BR
dc.subjectlegal naturept_BR
dc.subjecttimept_BR
dc.titleTeoria do desvio produtivopt_BR
dc.typeTCCpt_BR
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
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