Teoria do desvio produtivo
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Tipo
TCC
Data de publicação
2023-06
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Dalaruvera, Cauê Reys
Orientador
Melo, Diogo Leonardo Machado de
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Programa
Resumo
O presente trabalho possui como objeto de estudo a Teoria do Desvio Produtivo, a qual trata do dano causado ao consumidor quando este é obrigado a se desviar de suas atividades cotidianas em razão da prática abusiva do fornecedor, resultando em um prejuízo financeiro e temporal. O objetivo do trabalho é analisar a natureza jurídica desse tipo de dano e sua reparação, através de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, com destaque para a jurisprudência dos tribunais brasileiros, que cada vez mais identificam a importância da tutela do tempo como bem jurídico valioso. São examinados ainda aspectos controversos, como a sua aplicação diante de outras modalidades de dano, bem como sua classificação como uma nova modalidade de dano autônomo. Espera-se contribuir para a compreensão e a aplicação da Teoria do Desvio Produtivo no âmbito jurídico brasileiro, identificando suas especificidades e elementos próprios, a fim de compreender a natureza jurídica desse tipo de dano e sua reparação, além de evidenciar a importância da tutela do tempo como bem jurídico fundamental.
Descrição
Palavras-chave
desvio produtivo , dano , natureza jurídica , tempo , productive deviance , damage , legal nature , time