A formação do direito indiano pós-colonial: as inflûencias do período colonial britânico e suas peculiaridades

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dc.contributor.advisorVellozo, Júlio César de Oliveira
dc.contributor.authorCrespo, Lucas Ferreira
dc.contributor.refereesFuziger, Rodrigo José
dc.contributor.refereesAlencar, Renan Thiago
dc.date.accessioned2023-10-05T23:06:11Z
dc.date.available2023-10-05T23:06:11Z
dc.date.issued2023-06
dc.description.abstractO presente artigo tem, como objetivo, o estudo e a compreensão do processo de formação do direito na Índia e seus precedentes. Foram analisados os efeitos do período colonial na formação do direito indiano, suas bases e diferenças, além das adaptações e soluções propostas pelos constituintes na formação de uma base jurídica no processo de independência. Esta base visava formar uma constituição que representasse uma sociedade distinta e heterogênea, garantindo uma igualdade institucional assegurada pelo judiciário, responsável por afirmar direitos frente aos problemas estruturais e culturais relacionados à tradição hindu.
dc.description.abstractThis article aims to study and understand the process of the formation of law in India and its precedents. The effects of the colonial period on the formation of Indian law, its foundations and differences were analyzed, as well as the adaptations and solutions proposed by the constituent assembly in forming a legal basis during the independence process. This foundation aimed to create a constitution that represented a distinct and heterogeneous society, ensuring institutional equality guaranteed by the judiciary, which was responsible for asserting rights against the structural and cultural issues related to Hindu tradition.
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/33556
dc.languagePortuguêspt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.subjectÍndia
dc.subjectconstitucionalismo
dc.subjectcolonialismo
dc.subjectconstitucionalism
dc.subjectcolonialism
dc.titleA formação do direito indiano pós-colonial: as inflûencias do período colonial britânico e suas peculiaridades
dc.typeTCC
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
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