Estudo jurimétrico acerca da livre iniciativa no âmbito do STF entre os anos de 2018/2020

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dc.contributor.advisorPadin, Camila Ferrara
dc.contributor.authorRibeiro, Victor Hugo Almeida
dc.contributor.refereesJunqueira, Michelle Asato
dc.contributor.refereesSgrignolli, Ruth Carolina
dc.date.accessioned2023-03-02T18:58:11Z
dc.date.available2023-03-02T18:58:11Z
dc.date.issued2021-06
dc.description.abstractEste trabalho tem como escopo tratar sobre o estudo jurimétrico da livre iniciativa no âmbito do Supremo Tribunal Federal no triênio relativo aos períodos de 2018/2020, analisando se o STF possui um perfil mais efetivador ou restritivo acerca do princípio em análise. O resultado inferido aponta que o STF, manteve sua posição mais liberalizante conforme estudo já realizado em ano anterior pelos professores Pablo Florentino Fróes Couto e Julia Maumann Ximenes, novamente então limitando sua efetivação na maioria das vezes quando em choque com outro princípio, em especial, da ordem econômica gerando assim o efetivo equilíbrio buscado em nossa Constituição Federal.pt_BR
dc.description.abstractThis paper has the scope to process the jurimetrics study of the principle of the free enterprise in the Federal Supreme Court in the period between 2018 to 2020, analyzing if the Supreme Court have a profile that is enforcing or limiting the principle. The implied results point that the Supreme Court maintained their past position that was more liberalizing as demonstrated by Pablo Florentino Fróes Couto e Julia Maumann Ximenes, only limiting it in most of the cases because of the clash with another principle of the economy order.pt_BR
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/31459
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectestudo jurimétricopt_BR
dc.subjectlivre iniciativapt_BR
dc.subjectSupremo Tribunal Federalpt_BR
dc.subjectliberalizantept_BR
dc.subjectjurimetrics studypt_BR
dc.subjectprinciple of the free enterprisept_BR
dc.subjectFederal Supreme Courtpt_BR
dc.subjectliberalizingpt_BR
dc.titleEstudo jurimétrico acerca da livre iniciativa no âmbito do STF entre os anos de 2018/2020pt_BR
dc.typeTCCpt_BR
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
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