Forma jurídico-processual e capitalismo

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dc.contributor.advisorMascaro, Alysson Leandro Barbate
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8113086244535620por
dc.contributor.authorGrillo, Marcelo Gomes Franco
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/0722755525507088por
dc.date.accessioned2016-09-26T13:55:14Z
dc.date.accessioned2020-05-28T17:57:05Z
dc.date.available2020-05-28T17:57:05Z
dc.date.issued2016-06-17
dc.description.abstractA tese tem por objetivo demonstrar uma imprescindível conexão entre a forma mercadoria – inerente ao modo de produção capitalista – e a forma do direito processual, perpassando a forma política estatal como intermediária estrutural na dinâmica da valorização do valor e das formações sociais nas sociedades capitalistas. Parte-se de uma inicial compreensão materialista do direito e da sociedade. A partir das relações que o modo de produção capitalista engendra, procura-se desvendar a especificidade da forma jurídico-processual como terceira forma impreterível na dinâmica do capital, jungida que está à forma mercadoria, à forma política estatal e à subjetividade jurídica. A forma direito equivale à forma mercadoria e ambas estão imbricadas na forma Estado. Em que spectrum dessa dinâmica estará situada a forma jurídico-processual e qual é a sua importância teórica e prática frente aos domínios da subjetividade jurídica e do Estado, em uma chave de leitura materialista, será precisamente o objeto nuclear da tese. Como toda tese acadêmica ou trabalho científico, a presente proposição também não parte de um vazio teórico. No campo da filosofia, as premissas teóricas são o materialismo histórico e dialético e, com estes, em alguma medida, as teses dos autores da crítica do valor. Na historiografia, igualmente pela ótica materialista, há um olhar crítico sobre a sociedade jurídica romana, a Idade Média e a modernidade. Para o campo teórico de junção entre o marxismo, o direito e o Estado, as referências mais contundentes deste trabalho estão nos estudos e pensamentos de alguns autores contemporâneos imprescindíveis: Pachukanis, em Teoria Geral do Direito e o Marxismo; Bernard Edelman, em O Direito captado pela fotografia: elementos para uma teoria marxista do Direito; Friedrich Engels e Karl Kautsky, em O Socialismo Jurídico; Henrique da Silva Seixas Meireles, em Marx e o Direito Civil (para a crítica histórica do paradigma civilístico); Alysson Leandro Mascaro, em Estado e forma política; Joachim Hirsch, em Teoria materialista do Estado: processos de transformação do sistema capitalista de Estado; Celso Naoto Kashiura Júnior, em Crítica da Igualdade Jurídica: Contribuição ao Pensamento Jurídico Marxista e Sujeito de Direito e Capitalismo; Camilo Onoda Caldas, em A teoria da derivação do Estado e do direito, e Márcio Bilharinho Naves, nos seus mais diversos estudos aprofundados sobre o marxismo jurídico. Em Forma Jurídico-Processual e Capitalismo, impossível fugir desses referenciais do marxismo jurídico, sabendo-se, de antemão, que o retorno aos escritos de Marx é indeclinável para o cotejo do locus do jurídico na sociedade contemporânea. Para a teoria geral do processo, os textos utilizados aqui são os mais clássicos e objetivam subsidiar a crítica e a elaboração de possíveis conjugações com as leituras marxistas do direito e do Estado, formatando uma factível teoria materialista do direito processual. Nesse sentido, autores como Bernhar Windscheid, Devis Echandía, Eduardo Couture, Enrico Tullio Liebman, Francesco Carnelutti, Giuseppe Chiovenda, Nicola Picardi, Oskar von Bülow e Theodor Muther e, no Brasil, Cândido Rangel Dinamarco e Ovídio Baptista, entre outros insignes processualistas, servem de aparato para a proposta de crítica metodológica ao pensamento jurídico-processual moderno, do qual muitos deles são adeptos. Dito isto, é cediço que nesta tese se esquadrinhou não só estabelecer a ampla relação entre a forma mercadoria, a forma jurídica, a forma política estatal e a forma jurídico-processual, porém, mais que isso, tratou-se primordialmente de verter por definir, na sociedade contemporânea, por uma ótica materialista, o significado, papel e devido local do direito processual.por
dc.description.sponsorshipCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superiorpor
dc.formatapplication/pdf*
dc.identifier.citationGRILLO, Marcelo Gomes Franco. Forma jurídico-processual e capitalismo. 2016. 168 f. Tese( Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo.por
dc.identifier.urihttp://dspace.mackenzie.br/handle/10899/23103
dc.keywordscapitalismeng
dc.keywordsprocedural laweng
dc.keywordslegal formeng
dc.keywordscommodity formeng
dc.keywordslegal-procedural formeng
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziepor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectcapitalismopor
dc.subjectdireito processualpor
dc.subjectforma jurídicapor
dc.subjectforma mercadoriapor
dc.subjectforma jurídico-processualpor
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpor
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::FILOSOFIApor
dc.thumbnail.urlhttp://tede.mackenzie.br/jspui/retrieve/11355/Marcelo%20Gomes%20Franco%20Grillo.pdf.jpg*
dc.titleForma jurídico-processual e capitalismopor
dc.typeTesepor
local.contributor.board1Smanio, Gianpaolo Poggio
local.contributor.board1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9297681530922931por
local.contributor.board2Almeida, Silvio Luiz de
local.contributor.board2Latteshttp://lattes.cnpq.br/6325980837929171por
local.contributor.board3Caldas, Camilo Onoda Luiz
local.contributor.board3Latteshttp://lattes.cnpq.br/6584473320284037por
local.contributor.board4Cunha, Paulo Jorge Fonseca Ferreira da
local.contributor.board4Latteshttp://lattes.cnpq.br/4615065392733954por
local.publisher.countryBrasilpor
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FDIR)por
local.publisher.initialsUPMpor
local.publisher.programDireito Político e Econômicopor
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