Forma jurídico-processual e capitalismo
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Tipo
Tese
Data de publicação
2016-06-17
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Grillo, Marcelo Gomes Franco
Orientador
Mascaro, Alysson Leandro Barbate
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Smanio, Gianpaolo Poggio
Almeida, Silvio Luiz de
Caldas, Camilo Onoda Luiz
Cunha, Paulo Jorge Fonseca Ferreira da
Almeida, Silvio Luiz de
Caldas, Camilo Onoda Luiz
Cunha, Paulo Jorge Fonseca Ferreira da
Programa
Direito Político e Econômico
Resumo
A tese tem por objetivo demonstrar uma imprescindível conexão entre a forma mercadoria – inerente ao modo de produção capitalista – e a forma do direito processual, perpassando a forma política estatal como intermediária estrutural na dinâmica da valorização do valor e das formações sociais nas sociedades capitalistas. Parte-se de uma inicial compreensão materialista do direito e da sociedade. A partir das relações que o modo de produção capitalista engendra, procura-se desvendar a especificidade da forma jurídico-processual como terceira forma impreterível na dinâmica do capital, jungida que está à forma mercadoria, à forma política estatal e à subjetividade jurídica. A forma direito equivale à forma mercadoria e ambas estão imbricadas na forma Estado. Em que spectrum dessa dinâmica estará situada a forma jurídico-processual e qual é a sua importância teórica e prática frente aos domínios da subjetividade jurídica e do Estado, em uma chave de leitura materialista, será precisamente o objeto nuclear da tese. Como toda tese acadêmica ou trabalho científico, a presente proposição também não parte de um vazio teórico. No campo da filosofia, as premissas teóricas são o materialismo histórico e dialético e, com estes, em alguma medida, as teses dos autores da crítica do valor. Na historiografia, igualmente pela ótica materialista, há um olhar crítico sobre a sociedade jurídica romana, a Idade Média e a modernidade. Para o campo teórico de junção entre o marxismo, o direito e o Estado, as referências mais contundentes deste trabalho estão nos estudos e pensamentos de alguns autores contemporâneos imprescindíveis: Pachukanis, em Teoria Geral do Direito e o Marxismo; Bernard Edelman, em O Direito captado pela fotografia: elementos para uma teoria marxista do Direito; Friedrich Engels e Karl Kautsky, em O Socialismo Jurídico; Henrique da Silva Seixas Meireles, em Marx e o Direito Civil (para a crítica histórica do paradigma civilístico); Alysson Leandro Mascaro, em Estado e forma política; Joachim Hirsch, em Teoria materialista do Estado: processos de transformação do sistema capitalista de Estado; Celso Naoto Kashiura Júnior, em Crítica da Igualdade Jurídica: Contribuição ao Pensamento Jurídico Marxista e Sujeito de Direito e Capitalismo; Camilo Onoda Caldas, em A teoria da derivação do Estado e do direito, e Márcio Bilharinho Naves, nos seus mais diversos estudos aprofundados sobre o marxismo jurídico. Em Forma Jurídico-Processual e Capitalismo, impossível fugir desses referenciais do marxismo jurídico, sabendo-se, de antemão, que o retorno aos escritos de Marx é indeclinável para o cotejo do locus do jurídico na sociedade contemporânea. Para a teoria geral do processo, os textos utilizados aqui são os mais clássicos e objetivam subsidiar a crítica e a elaboração de possíveis conjugações com as leituras marxistas do direito e do Estado, formatando uma factível teoria materialista do direito processual. Nesse sentido, autores como Bernhar Windscheid, Devis Echandía, Eduardo Couture, Enrico Tullio Liebman, Francesco Carnelutti, Giuseppe Chiovenda, Nicola Picardi, Oskar von Bülow e Theodor Muther e, no Brasil, Cândido Rangel Dinamarco e Ovídio Baptista, entre outros insignes processualistas, servem de aparato para a proposta de crítica metodológica ao pensamento jurídico-processual moderno, do qual muitos deles são adeptos. Dito isto, é cediço que nesta tese se esquadrinhou não só estabelecer a ampla relação entre a forma mercadoria, a forma jurídica, a forma política estatal e a forma jurídico-processual, porém, mais que isso, tratou-se primordialmente de verter por definir, na sociedade contemporânea, por uma ótica materialista, o significado, papel e devido local do direito processual.
Descrição
Palavras-chave
capitalismo , direito processual , forma jurídica , forma mercadoria , forma jurídico-processual
Assuntos Scopus
Citação
GRILLO, Marcelo Gomes Franco. Forma jurídico-processual e capitalismo. 2016. 168 f. Tese( Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo.