A relevância da posse e da tutela possessória correlacionadas com a função social da posse no contexto jurídico brasileiro

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dc.contributor.advisorFernandes, Luis Eduardo Simardi
dc.contributor.authorCarvalho, Fernanda Souza de
dc.contributor.refereesSouza, André Pagani de
dc.contributor.refereesWagner Junior, Luiz Guilherme da Costa
dc.date.accessioned2024-11-13T21:18:19Z
dc.date.available2024-11-13T21:18:19Z
dc.date.issued2024-06
dc.description.abstractO presente trabalho tem por objetivo o estudo da matéria possessória, levando em consideração a importância de sua construção histórica, através da qual se instituiu a posse no ordenamento jurídico brasileiro com a devida instrução de seus elementos em procedimentos especiais da matéria civil. Por meio de divergências doutrinárias entre Savigny e Ihering, suas teorias serviram de base para a construção do estudo da matéria possessória, sendo de suma importância para a presente pesquisa. Realizada com base no ordenamento jurídico, bem como na doutrina, possibilita a análise da matéria com a convicção da importância da separação de conceitos de posse e propriedade.No contexto jurídico brasileiro, a posse e sua tutela possessória são de extrema relevância, especialmente quando correlacionadas com a função social que a posse desempenha. A função social da posse envolve a utilização de um bem ou direito com o objetivo de atender às necessidades da coletividade, protegendo-a contra possíveis abusos individuais. Este estudo busca analisar a importância da posse e da tutela possessória sob essa perspectiva, destacando como esses conceitos se entrelaçam no ordenamento jurídico brasileiro.
dc.description.abstractThe present work aims at the study of possessive matter, taking into account the importance of its historical construction, through which possession was instituted in the Brazilian legal system with the proper instruction of its elements in special procedures of civil matters. Through doctrinal divergences between Savigny and Ihering, his theories served as a basis for the construction of the study of possessive matter, being of utmost importance for the present research. Conducted on the basis of the legal system as well as the doctrine, it makes it possible to analyse the matter with the conviction of the importance of the separation of concepts of possession and property. In the Brazilian legal context, possession and its possessive custody are of extreme relevance, especially when correlated with the social function that possession performs. The social function of possession involves the use of a property or right with the aim of meeting the needs of the collective, protecting it from possible individual abuses. This study seeks to analyze the importance of possession and custody from this perspective, highlighting how these concepts are intertwined in the Brazilian legal system
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/39739
dc.languagePortuguêspt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.subjectposse
dc.subjectpropriedade
dc.subjectações possessória
dc.subjectinterditos proibitórios
dc.subjectpossession
dc.subjectownership
dc.subjectpossessory actions
dc.subjectprohibitory injunctions
dc.titleA relevância da posse e da tutela possessória correlacionadas com a função social da posse no contexto jurídico brasileiro
dc.typeTCC
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
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