Possibilidades e limitações da participação privada no transporte ferroviário no Brasil

dc.contributor.advisorScarano, Paulo Rogério
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2216607815820699por
dc.contributor.authorKadoma, Armando Hiroshi
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/6032802773941211por
dc.date.accessioned2021-12-15T19:37:37Z
dc.date.available2021-12-15T19:37:37Z
dc.date.issued2020-12-15
dc.description.abstractEste trabalho tem como objetivo discutir as possibilidades e limitações para a participação privada no setor ferroviário brasileiro. Para tanto realiza-se uma revisão da literatura que, inicialmente, apresenta os principais gargalos existentes no setor ferroviário do Brasil e expõe a falta de recursos públicos para investimento em infraestrutura, incluindo a ferroviária. Uma vez explicitadas as limitações para o investimento público no setor ferroviário, o trabalho apresenta as diferentes modalidades possíveis para incorporar a participação privada no setor. Em seguida, o trabalho apresenta o modelo que foi adotado no Brasil, a partir do processo de desestatização do setor, em meados dos anos 90, durante a presidência de Fernando Henrique Cardoso, englobando a Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA) e posteriormente a FEPASA. O trabalho se debruça sobre o marco regulatório adotado e os avanços obtidos. Apresenta, ainda, lacunas que foram identificadas e o endereçamento dado a elas pelas presidências de Lula e de Dilma, quando foi criado um novo marco regulatório para a atuação das concessionárias ferroviárias, além da criação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e de uma nova estatal, a Valec. Avaliam-se os resultados obtidos e como estes foram responsáveis por uma reversão da política para o setor, durante o governo Temer, que basicamente restaurou o modelo original dos anos 90. O trabalho mostra que houve avanços importantes em termos de produção ferroviária, redução de acidentes e na velocidade média. No entanto, a malha ferroviária pouco avançou no período. Os principais obstáculos encontrados foram de caráter institucional, envolvendo diferentes esferas de governo, insegurança jurídica e dificuldades para a obtenção de licenças ambientais.por
dc.formatapplication/pdf*
dc.identifier.citationKADOMA, Armando Hiroshi. Possibilidades e limitações da participação privada no transporte ferroviário no Brasil. 2020. 44 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Economia e Mercados) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo. 2020por
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/28467
dc.keywordsinstitutionseng
dc.keywordsrailroadseng
dc.keywordspublic private partnershipeng
dc.keywordsconcessions and project financeeng
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziepor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectinstituiçõespor
dc.subjecttransporte ferroviáriopor
dc.subjectparceriaspor
dc.subjectpúblico-privadaspor
dc.subjectconcessõespor
dc.subjectproject financepor
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIApor
dc.titlePossibilidades e limitações da participação privada no transporte ferroviário no Brasilpor
dc.typeDissertaçãopor
local.contributor.board1Muramatsu, Roberta
local.contributor.board1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7687340297013140por
local.contributor.board2Barbieri, Fabio
local.contributor.board2Latteshttp://lattes.cnpq.br/7339273651243036por
local.publisher.countryBrasilpor
local.publisher.departmentCentro de Ciências Sociais e Aplicadas (CCSA)por
local.publisher.initialsUPMpor
local.publisher.programEconomia e Mercadospor
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