Possibilidades e limitações da participação privada no transporte ferroviário no Brasil
| dc.contributor.advisor | Scarano, Paulo Rogério | |
| dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/2216607815820699 | por |
| dc.contributor.author | Kadoma, Armando Hiroshi | |
| dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/6032802773941211 | por |
| dc.date.accessioned | 2021-12-15T19:37:37Z | |
| dc.date.available | 2021-12-15T19:37:37Z | |
| dc.date.issued | 2020-12-15 | |
| dc.description.abstract | Este trabalho tem como objetivo discutir as possibilidades e limitações para a participação privada no setor ferroviário brasileiro. Para tanto realiza-se uma revisão da literatura que, inicialmente, apresenta os principais gargalos existentes no setor ferroviário do Brasil e expõe a falta de recursos públicos para investimento em infraestrutura, incluindo a ferroviária. Uma vez explicitadas as limitações para o investimento público no setor ferroviário, o trabalho apresenta as diferentes modalidades possíveis para incorporar a participação privada no setor. Em seguida, o trabalho apresenta o modelo que foi adotado no Brasil, a partir do processo de desestatização do setor, em meados dos anos 90, durante a presidência de Fernando Henrique Cardoso, englobando a Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA) e posteriormente a FEPASA. O trabalho se debruça sobre o marco regulatório adotado e os avanços obtidos. Apresenta, ainda, lacunas que foram identificadas e o endereçamento dado a elas pelas presidências de Lula e de Dilma, quando foi criado um novo marco regulatório para a atuação das concessionárias ferroviárias, além da criação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e de uma nova estatal, a Valec. Avaliam-se os resultados obtidos e como estes foram responsáveis por uma reversão da política para o setor, durante o governo Temer, que basicamente restaurou o modelo original dos anos 90. O trabalho mostra que houve avanços importantes em termos de produção ferroviária, redução de acidentes e na velocidade média. No entanto, a malha ferroviária pouco avançou no período. Os principais obstáculos encontrados foram de caráter institucional, envolvendo diferentes esferas de governo, insegurança jurídica e dificuldades para a obtenção de licenças ambientais. | por |
| dc.format | application/pdf | * |
| dc.identifier.citation | KADOMA, Armando Hiroshi. Possibilidades e limitações da participação privada no transporte ferroviário no Brasil. 2020. 44 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Economia e Mercados) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo. 2020 | por |
| dc.identifier.uri | https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/28467 | |
| dc.keywords | institutions | eng |
| dc.keywords | railroads | eng |
| dc.keywords | public private partnership | eng |
| dc.keywords | concessions and project finance | eng |
| dc.language | por | por |
| dc.publisher | Universidade Presbiteriana Mackenzie | por |
| dc.rights | Acesso Aberto | por |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ | |
| dc.subject | instituições | por |
| dc.subject | transporte ferroviário | por |
| dc.subject | parcerias | por |
| dc.subject | público-privadas | por |
| dc.subject | concessões | por |
| dc.subject | project finance | por |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA | por |
| dc.title | Possibilidades e limitações da participação privada no transporte ferroviário no Brasil | por |
| dc.type | Dissertação | por |
| local.contributor.board1 | Muramatsu, Roberta | |
| local.contributor.board1Lattes | http://lattes.cnpq.br/7687340297013140 | por |
| local.contributor.board2 | Barbieri, Fabio | |
| local.contributor.board2Lattes | http://lattes.cnpq.br/7339273651243036 | por |
| local.publisher.country | Brasil | por |
| local.publisher.department | Centro de Ciências Sociais e Aplicadas (CCSA) | por |
| local.publisher.initials | UPM | por |
| local.publisher.program | Economia e Mercados | por |