Possibilidades e limitações da participação privada no transporte ferroviário no Brasil
Carregando...
Tipo
Dissertação
Data de publicação
2020-12-15
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Kadoma, Armando Hiroshi
Orientador
Scarano, Paulo Rogério
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Muramatsu, Roberta
Barbieri, Fabio
Barbieri, Fabio
Programa
Economia e Mercados
Resumo
Este trabalho tem como objetivo discutir as possibilidades e limitações para a participação privada no setor ferroviário brasileiro. Para tanto realiza-se uma revisão da literatura que, inicialmente, apresenta os principais gargalos existentes no setor ferroviário do Brasil e expõe a falta de recursos públicos para investimento em infraestrutura, incluindo a ferroviária. Uma vez explicitadas as limitações para o investimento público no setor ferroviário, o trabalho apresenta as diferentes modalidades possíveis para incorporar a participação privada no setor. Em seguida, o trabalho apresenta o modelo que foi adotado no Brasil, a partir do processo de desestatização do setor, em meados dos anos 90, durante a presidência de Fernando Henrique Cardoso, englobando a Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA) e posteriormente a FEPASA. O trabalho se debruça sobre o marco regulatório adotado e os avanços obtidos. Apresenta, ainda, lacunas que foram identificadas e o endereçamento dado a elas pelas presidências de Lula e de Dilma, quando foi criado um novo marco regulatório para a atuação das concessionárias ferroviárias, além da criação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e de uma nova estatal, a Valec. Avaliam-se os resultados obtidos e como estes foram responsáveis por uma reversão da política para o setor, durante o governo Temer, que basicamente restaurou o modelo original dos anos 90. O trabalho mostra que houve avanços importantes em termos de produção ferroviária, redução de acidentes e na velocidade média. No entanto, a malha ferroviária pouco avançou no período. Os principais obstáculos encontrados foram de caráter institucional, envolvendo diferentes esferas de governo, insegurança jurídica e dificuldades para a obtenção de licenças ambientais.
Descrição
Palavras-chave
instituições , transporte ferroviário , parcerias , público-privadas , concessões , project finance
Assuntos Scopus
Citação
KADOMA, Armando Hiroshi. Possibilidades e limitações da participação privada no transporte ferroviário no Brasil. 2020. 44 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Economia e Mercados) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo. 2020