A socioafetividade na ação negatória de paternidade: um estudo de caso

dc.contributor.advisorCarvalho, André Norberto Carbone de
dc.contributor.authorBoscatti, Bruno Petillo de Castro
dc.contributor.refereesAguirre, João Ricardo Brandão
dc.contributor.refereesEscolano, Erica
dc.date.accessioned2023-03-10T00:38:56Z
dc.date.available2023-03-10T00:38:56Z
dc.date.issued2021-12
dc.description.abstractA presente pesquisa teve como objetivo estudar o acórdão proferido pelo Superior Tribunal de Justiça no REsp 1.741.849/SP, de relatoria da Min. Nancy Andrighi, julgado em 20/10/2020, em que se entendeu, por unanimidade, pelo não reconhecimento de paternidade socioafetiva, tendo em vista o rompimento de laços afetivos entre pai e filhas registrais. Este trabalho levou em consideração os princípios norteadores do Direito de Família, notadamente o melhor interesse da criança, a dignidade da pessoa humana e a igualdade entre filhos, a fim de verificar se o mencionado acórdão do STJ agiu corretamente ao se valer da ausência de laços afetivos para afastar a paternidade socioafetiva.pt_BR
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/31609
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectpaternidade socioafetivapt_BR
dc.subjectsocioafetividadept_BR
dc.subjectausência de laços afetivospt_BR
dc.subjectmelhor interesse da criançapt_BR
dc.titleA socioafetividade na ação negatória de paternidade: um estudo de casopt_BR
dc.typeTCCpt_BR
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
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