A socioafetividade na ação negatória de paternidade: um estudo de caso
dc.contributor.advisor | Carvalho, André Norberto Carbone de | |
dc.contributor.author | Boscatti, Bruno Petillo de Castro | |
dc.contributor.referees | Aguirre, João Ricardo Brandão | |
dc.contributor.referees | Escolano, Erica | |
dc.date.accessioned | 2023-03-10T00:38:56Z | |
dc.date.available | 2023-03-10T00:38:56Z | |
dc.date.issued | 2021-12 | |
dc.description.abstract | A presente pesquisa teve como objetivo estudar o acórdão proferido pelo Superior Tribunal de Justiça no REsp 1.741.849/SP, de relatoria da Min. Nancy Andrighi, julgado em 20/10/2020, em que se entendeu, por unanimidade, pelo não reconhecimento de paternidade socioafetiva, tendo em vista o rompimento de laços afetivos entre pai e filhas registrais. Este trabalho levou em consideração os princípios norteadores do Direito de Família, notadamente o melhor interesse da criança, a dignidade da pessoa humana e a igualdade entre filhos, a fim de verificar se o mencionado acórdão do STJ agiu corretamente ao se valer da ausência de laços afetivos para afastar a paternidade socioafetiva. | pt_BR |
dc.format | Texto | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/31609 | |
dc.language | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Presbiteriana Mackenzie | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.initials | UPM | pt_BR |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
dc.subject | paternidade socioafetiva | pt_BR |
dc.subject | socioafetividade | pt_BR |
dc.subject | ausência de laços afetivos | pt_BR |
dc.subject | melhor interesse da criança | pt_BR |
dc.title | A socioafetividade na ação negatória de paternidade: um estudo de caso | pt_BR |
dc.type | TCC | pt_BR |
local.publisher.department | Faculdade de Direito (FD) | pt_BR |