Inteligência artificial como coautora: implicações jurídicas no direito autoral de obras geradas por inteligência artificial

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dc.contributor.advisorMarinho, Maria Edelvacy Pinto
dc.contributor.authorLisboa, Julia Bastida Fosa
dc.contributor.refereesNeiva, Maria Rita Braga de Siqueira
dc.contributor.refereesFalqueiro, Bruno
dc.date.accessioned2025-02-07T21:16:07Z
dc.date.available2025-02-07T21:16:07Z
dc.date.issued2024-06
dc.description.abstractEste artigo explora as implicações do direito autoral em obras geradas por Inteligência Artificial (IA), com foco na interação entre humanos e máquinas segundo a legislação brasileira. Analisamos como a legislação atual aborda a autoria em obras, quais seus requisitos e consequências, bem como sua aplicabilidade a tais criações. Também discutimos a autonomia das máquinas e a diferenciação entre obras assistidas e aquelas geradas de modo autônomo por IA sugerindo uma revisão dos conceitos tradicionais de autoria e obra frente às novas tecnologias. Este estudo inclui uma análise bibliográfica e legislativa, enfatizando as interações entre lei e inovação tecnológica na era digital, proporcionando um panorama atual e relevante para o entendimento da propriedade intelectual em um contexto tecnológico avançado.
dc.description.abstractThis article explores the implications of copyright law on works generated by Artificial Intelligence (AI), focusing on the interaction between humans and machines under Brazilian legislation. We analyze how current legislation addresses authorship in works, its requirements and consequences, as well as its applicability to such creations. We also discuss the autonomy of machines and the distinction between assisted works and those autonomously generated by AI, suggesting a revision of traditional concepts of authorship and work in light of new technologies. This study includes a bibliographic and legislative analysis, emphasizing the interactions between law and technological innovation in the digital era, providing a current and relevant overview for understanding intellectual property in an advanced technological context.
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/39990
dc.languagePortuguêspt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.subjectinteligência artificial
dc.subjectdireito autoral
dc.subjectobras assistidas por IA
dc.subjectautonomia de máquinas
dc.subjectartificial intelligence
dc.subjectcopyright law
dc.subjectAI-assisted works
dc.subjectmachine autonomy
dc.titleInteligência artificial como coautora: implicações jurídicas no direito autoral de obras geradas por inteligência artificial
dc.typeTCC
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
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