Abandono afetivo à luz da responsabilidade civil

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dc.contributor.advisorTheophilo Junior, Roque
dc.contributor.authorSchiavelli, Giovanna Lima
dc.contributor.refereesMac Cracken, Roberto Nussinkis
dc.contributor.refereesTheophilo Neto, Nuncio
dc.date.accessioned2024-04-23T00:45:18Z
dc.date.available2024-04-23T00:45:18Z
dc.date.issued2023-12
dc.description.abstractO objetivo do presente trabalho é analisar a responsabilidade civil em relação à prática do abandono afetivo, uma questão que tem amplificado as discussões no âmbito jurídico. A falta de afeto por parte dos pais ou responsáveis pode ocasionar graves consequências para o desenvolvimento psicológico e emocional da criança, o que gera discussão acerca da obrigação de cuidado dos genitores em face aos seus descendentes e dependentes. Ademais, é necessária a compreensão das implicações jurídicas do abandono afetivo, em especial, a responsabilização civil, identificando as possíveis consequências para os casos em que os responsáveis deixam de cumprir com o dever de cuidado em relação aos seus filhos. Nesse contexto, a presente pesquisa valer-se-á de revisão bibliográfica sobre o assunto, a fim de identificar os principais fundamentos utilizados pela doutrina e pela jurisprudência brasileira em relação à responsabilidade civil por abandono afetivo. Por fim, pretende-se fornecer elementos de contribuição e incentivo para o debate e reflexão acerca do tema da responsabilidade civil por abandono afetivo, para que a presente pesquisa possa colaborar para o aprimoramento do sistema jurídico brasileiro como um todo.
dc.description.abstractThe aim of this study is to examine civil liability concerning emotional neglect, an issue that has heightened discussions within the legal community. The absence of affection from parents or guardians can have profound implications for a child's psychological and emotional wellbeing, sparking debates over the duty of parents to care for their offspring and dependents. Moreover, comprehending the legal ramifications of emotional neglect, particularly in terms of civil responsibility, is crucial. This entails identifying potential consequences in instances where caregivers neglect their duty of care to their children. Within this framework, the research will utilize a literature review to pinpoint the primary positions adopted by Brazilian doctrine and jurisprudence on civil liability due to emotional neglect. Ultimately, the goal is to offer insights and stimulate dialogue and contemplation on civil liability arising from emotional neglect, hoping that this research can contribute to enhancing the Brazilian legal system overall.
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/38537
dc.languagePortuguêspt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.subjectresponsabilidade civil
dc.subjectabandono afetivo
dc.subjectfamília
dc.subjectpoder familiar
dc.subjectcivil liability
dc.subjectemotional neglect
dc.subjectfamily
dc.subjectparental authority
dc.titleAbandono afetivo à luz da responsabilidade civil
dc.typeTCC
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
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