A natureza jurídica da criptomoeda

Página do item simplificado
dc.contributor.advisorCárnio, Thaís Cíntia
dc.contributor.authorParente, Francisco de Macedo
dc.contributor.refereesAlmeida, Maria Cecília Ladeira de
dc.contributor.refereesNagib, Luiza
dc.date.accessioned2023-02-09T23:17:27Z
dc.date.available2023-02-09T23:17:27Z
dc.date.issued2020-06
dc.description.abstractAs criptomoedas ainda são um instrumento extremamente recente. Ainda, chegaram ao imaginário do público ainda mais recentemente, com o boom do Bitcoin, no meio da década passada, e se tornou um veículo de investimento popular de maneira muito acelerada. Assim, o ordenamento jurídico brasileiro ainda se encontra extremamente defasado para regulamentar as criptomoedas, faltando, inclusive, trazer-lhes uma definição, identificação o que são. O presente trabalho busca identificar a natureza jurídica das criptomoedas, explorando para tanto os atuais entendimentos, discussões e equivalências dentro da doutrina, da jurisprudência e da legislação brasileira, de modo a identificar claramente sua identificação no sistema econômico.pt_BR
dc.description.abstractCryptocurrencies are an extremely recent instrument. Even more, they captured the attention of the general public even more recently, with the Bitcoin “boom” that occurred in the middle of the last decade and became a popular investment vehicle in an accelerated manner. Consequently, Brazilian Law still lags extremely behind, in the regulation of cryptocurrencies, even lacking a definition of what they are. This paper aims to identify the legal nature of cryptocurrencies, exploring the current understandings, discussions and equivalencies reached within the doctrine, jurisprudence, and Brazilian legislation, in order to clearly reach its identification within the economic system.pt_BR
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/31365
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectcriptomoedapt_BR
dc.subjectregulaçãopt_BR
dc.subjectnaturezapt_BR
dc.subjectjurisprudênciapt_BR
dc.subjectcryptocurrencypt_BR
dc.subjectregulationpt_BR
dc.subjectnaturept_BR
dc.subjectjurisprudencept_BR
dc.titleA natureza jurídica da criptomoedapt_BR
dc.typeTCCpt_BR
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
Arquivos
Pacote Original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
Francisco de Macedo Parente.pdf
Tamanho:
867.2 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Descrição:
Francisco de Macedo Parente
Baixar
Licença do Pacote
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
license.txt
Tamanho:
1.95 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição:
Baixar
Coleções
Direito - TCC – FDIR Higienópolis