Desafios à legitimidade eleitoral: o discurso contra a integridade eleitoral nas redes e a atuação da justiça eleitoral em 2022
| dc.contributor.advisor | Moreira, Diogo Rais Rodrigues Moreira | |
| dc.contributor.author | Tsuzuki, Camila Akemi | |
| dc.date.accessioned | 2023-10-17T11:37:54Z | |
| dc.date.available | 2023-10-17T11:37:54Z | |
| dc.date.issued | 2023-09-12 | |
| dc.description.abstract | Desde 2018, o contexto político brasileiro foi caracterizado por uma intensa polarização, observada em ataques não só contra opositores políticos, mas contra a imprensa e contra instituições democráticas. Em 2022, esses ataques se agravaram, sobretudo nas redes, questionando a integridade do processo eleitoral, a confiabilidade das urnas eletrônicas e tendo como principais alvos o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral. As retóricas que circularam nas redes durante esse período deram indicações sobre a escalada da violência política, o que depois se materializou em diversas manifestações pelo país, culminando na invasão da Praça dos Três Poderes em janeiro de 2023. No contexto do debate sobre a liberdade de expressão durante as eleições, esta dissertação examinou as narrativas que atentaram contra a integridade eleitoral no pleito de 2022, assim como sua relação com o fenômeno do discurso perigoso, segundo a concepção de Benesch. Além disso, foi analisado como plataformas digitais ampliaram o alcance dessas retóricas, tendo contribuído para a polarização e a incitação à violência. Para isso, foram realizadas uma revisão bibliográfica dos conceitos relevantes para a pesquisa e uma análise qualitativa de uma amostra das narrativas presentes durante o período eleitoral. O objetivo foi compreender se e como tais narrativas foram instrumentalizadas para incitar a violência e a revolta contra os resultados eleitorais. Além disso, foi analisado como o Tribunal Superior Eleitoral, em sua missão de garantir a normalidade das eleições, lidou com os ataques à integridade eleitoral, traçando reflexões sobre sua atuação em face de debates como a regulação de plataformas, os limites da liberdade de expressão e a própria resiliência democrática no país. Espera-se que este estudo contribua para a compreensão das narrativas que se disseminaram em 2022 e que possa apoiar na identificação do discurso perigoso e de ataques à integridade eleitoral, a fim de prevenir novos episódios de violência. Além disso, que possa ser o ponto de partida para refletir sobre a eficácia das medidas de combate à desinformação e suas limitações, reconhecendo a importância da liberdade de expressão para a legitimidade política. | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/33602 | |
| dc.language.iso | pt_BR | |
| dc.publisher | Universidade Presbiteriana Mackenzie | |
| dc.subject | integridade eleitoral | |
| dc.subject | plataformas digitais | |
| dc.subject | desinformação | |
| dc.subject | discurso perigoso | |
| dc.title | Desafios à legitimidade eleitoral: o discurso contra a integridade eleitoral nas redes e a atuação da justiça eleitoral em 2022 | |
| dc.type | Dissertação | |
| local.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/7309547447201302 | |
| local.contributor.advisorOrcid | https://orcid.org/0000-0002-3956-4714 | |
| local.contributor.authorLattes | http://lattes.cnpq.br/5374626497429086 | |
| local.contributor.board1 | Lima , Fernando Rister de Sousa | |
| local.contributor.board1Lattes | http://lattes.cnpq.br/0125281695257124 | |
| local.contributor.board1Orcid | https://orcid.org/0000-0001-6345-4147 | |
| local.contributor.board2 | Sabino, Marco Antonio da Costa | |
| local.contributor.board2Lattes | http://lattes.cnpq.br/5631258308872808 | |
| local.description.abstracten | Since 2018, the Brazilian political context has been characterized by intense polarization, manifested not only in attacks against political opponents but also against the press and democratic institutions. In 2022, these attacks escalated, particularly on social media, questioning the integrity of the electoral process and the reliability of electronic voting machines, with the Supreme Federal Court and the Superior Electoral Court as primary targets. The rhetoric circulating on social media during this period provided indications of the escalation of political violence, which later materialized in various demonstrations across the country, culminating in the invasion of the Praça dos Três Poderes in January 2023. Considering the debate on freedom of expression during elections, this dissertation examined the narratives that undermined the electoral integrity in the 2022 elections and their relationship with the phenomenon of dangerous speech, according to Benesch's conception. Additionally, the study analyzed how digital platforms amplified the reach of these narratives, contributing to polarization and the incitement of violence. This dissertation conducted a literature review of relevant concepts and a qualitative analysis of a sample of narratives of the electoral period. The goal was to understand if and how these narratives were instrumentalized to incite violence and revolt against the election results. Furthermore, the study analyzed how the Superior Electoral Court dealt with attacks on electoral integrity and the impacts on debates such as platform regulation, the limits of freedom of expression, and democratic resilience in the country. This study is expected to contribute to understanding the narratives disseminated in 2022 and support the identification of dangerous speech and attacks on electoral integrity to prevent new episodes of violence. Moreover, it is intended to serve as a starting point for reflecting on the effectiveness of measures to combat misinformation and their limitations, recognizing the importance of freedom of expression for political legitimacy. | |
| local.keywords | electoral integrity | |
| local.keywords | digital platforms | |
| local.keywords | misinformation | |
| local.keywords | dangerous speech | |
| local.publisher.country | Brasil | |
| local.publisher.department | Faculdade de Direito (FDIR) | |
| local.publisher.initials | UPM | |
| local.publisher.program | Direito Político e Econômico | |
| local.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |