Desafios à legitimidade eleitoral: o discurso contra a integridade eleitoral nas redes e a atuação da justiça eleitoral em 2022
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Tipo
Dissertação
Data de publicação
2023-09-12
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Tsuzuki, Camila Akemi
Orientador
Moreira, Diogo Rais Rodrigues Moreira
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Lima , Fernando Rister de Sousa
Sabino, Marco Antonio da Costa
Sabino, Marco Antonio da Costa
Programa
Direito Político e Econômico
Resumo
Desde 2018, o contexto político brasileiro foi caracterizado por uma intensa polarização,
observada em ataques não só contra opositores políticos, mas contra a imprensa e contra
instituições democráticas. Em 2022, esses ataques se agravaram, sobretudo nas redes,
questionando a integridade do processo eleitoral, a confiabilidade das urnas eletrônicas e tendo
como principais alvos o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral. As retóricas
que circularam nas redes durante esse período deram indicações sobre a escalada da violência
política, o que depois se materializou em diversas manifestações pelo país, culminando na
invasão da Praça dos Três Poderes em janeiro de 2023. No contexto do debate sobre a liberdade
de expressão durante as eleições, esta dissertação examinou as narrativas que atentaram contra
a integridade eleitoral no pleito de 2022, assim como sua relação com o fenômeno do discurso
perigoso, segundo a concepção de Benesch. Além disso, foi analisado como plataformas
digitais ampliaram o alcance dessas retóricas, tendo contribuído para a polarização e a incitação
à violência. Para isso, foram realizadas uma revisão bibliográfica dos conceitos relevantes para
a pesquisa e uma análise qualitativa de uma amostra das narrativas presentes durante o período
eleitoral. O objetivo foi compreender se e como tais narrativas foram instrumentalizadas para
incitar a violência e a revolta contra os resultados eleitorais. Além disso, foi analisado como o
Tribunal Superior Eleitoral, em sua missão de garantir a normalidade das eleições, lidou com
os ataques à integridade eleitoral, traçando reflexões sobre sua atuação em face de debates como
a regulação de plataformas, os limites da liberdade de expressão e a própria resiliência
democrática no país. Espera-se que este estudo contribua para a compreensão das narrativas
que se disseminaram em 2022 e que possa apoiar na identificação do discurso perigoso e de
ataques à integridade eleitoral, a fim de prevenir novos episódios de violência. Além disso, que
possa ser o ponto de partida para refletir sobre a eficácia das medidas de combate à
desinformação e suas limitações, reconhecendo a importância da liberdade de expressão para a
legitimidade política.
Descrição
Palavras-chave
integridade eleitoral , plataformas digitais , desinformação , discurso perigoso