Amortização do ágio envolvedo operações de sociedades veículo

dc.contributor.advisorFiorin, Rangel Perrucci
dc.contributor.authorChae, Gabriel Yoo
dc.contributor.refereesMedeiros, Edmundo Emerson
dc.contributor.refereesMorando, Thais Helena
dc.date.accessioned2022-07-04T21:31:26Z
dc.date.available2022-07-04T21:31:26Z
dc.date.issued2019-11
dc.description.abstractA presente monográfica versa sobre a incidência do ágio sob os aspectos tributários, especificamente acerca da amortização desse instituto envolvendo operações de sociedades veículo, sob o entendimento traçado pelo Fisco Federal e o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF. Para isso, fez-se necessário a análise do conceito histórico e a aplicabilidade do instituto do ágio tanto na esfera contábil como na esfera tributária. Para tanto, foram examinados os seguimentos adotados pelo Conselho Federal de Recursos Fiscais – CARF nas decisões administrativas e, em paralelo, o entendimento do Fisco Federal acerca da interpretação das motivações do instituto ágio, diante dos limites do planejamento tributário – em especial, das normas gerais antielisivas.pt_BR
dc.description.abstractThis study is about the goowill assessment according to the tax point of view, specifically about the amortization at transactions involving Special Purpose Vehicle, based on former court decisions by Federal Tax Authority and Administrative Tax Courts. To understand the institute, it’s necessary explores the historical context and the applicability of goodwil at accounting and tax rules. For this reason, were examined precedents of Administrative Tax Courts as well Federal Tax Authority, focusing on the interpretation of goodwill at tax planning, specially the study about general anti-avoidance norm.pt_BR
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/29621
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectágiopt_BR
dc.subjectCARFpt_BR
dc.subjectamortizaçãopt_BR
dc.subjectplanejamento tributáriopt_BR
dc.subjectgoodwillpt_BR
dc.subjectamortizationpt_BR
dc.subjectbusiness purposept_BR
dc.subjectspecial purpose vehiclept_BR
dc.subjectsociedade veiculopt_BR
dc.titleAmortização do ágio envolvedo operações de sociedades veículopt_BR
dc.typeTCCpt_BR
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
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