Animais de companhia no direito de família

Página do item simplificado
dc.contributor.advisorScalquette, Ana Cláudia Silva
dc.contributor.authorSanchez, Rocío Gallego
dc.contributor.refereesTrubilhano, Fabio Souza
dc.contributor.refereesGrampa, Victor Henrique
dc.date.accessioned2023-03-23T23:46:22Z
dc.date.available2023-03-23T23:46:22Z
dc.date.issued2020-06
dc.description.abstractO presente trabalho tem por objetivo fazer uma análise da natureza jurídica e axiológica dos animais de companhia no âmbito do Direito de Família, diante do atual processo de ressignificação cultural e jurídica que se observa com o advento do fenômeno social das famílias “multiespécie”. Este, se caracteriza pela crescente importância atribuída a esses animais na composição familiar. Tal assunto instiga a curiosidade pois, trata-se de uma questão de caráter transformador da sociedade, consequentemente resultando na necessidade de adaptação a essa nova realidade, em especial na esfera jurídica. Por meio de pesquisa bibliográfica comparativa e interdisciplinar, abrangendo as esferas histórica, biológica, social e jurídica, busca-se melhor compreender a natureza singular sui generis dos animais de companhia, haja visto não poderem mais se limitar a caracterização de bens semoventes, mas sendo reconhecidos como seres sencientes com valor afetivo e influência na estrutura familiar. Por fim, busca-se demonstrar o percurso que levou a concretização dessa novidade, bem como a aplicabilidade das normas de Direito de Família ao assunto.pt_BR
dc.description.abstractThe present document has the purpose of analyzing the axiological and legal nature of companion animals, regarding Family Law, on behalf of the present process of cultural and legal resignification observed from the advent of the social phenomenon that goes by the surname of “multispecies families”. It is characterized by the importance increase regarding these animals, on family´s composition. This topic instigates curiosity, since it’s related to society development, which results on a necessary adjustment to this new reality, especially concerning the legal field. Trough comparative interdisciplinary bibliography research, including the areas of history, biology, social science and law domain, is expected to understand the singular nature sui generis of domestic animals, since it’s no longer limited by the mere concept of merchandise, immersing as sentient beings status, whose emotional value is highly influential on familiar structure. Ultimately, there is also the purpose of demonstrating the course taken to concretize this novelty, such as the applicability of Family Law norms to the subject.pt_BR
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/31919
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectnatureza jurídicapt_BR
dc.subjectfamílias multiespéciept_BR
dc.subjectanimais de companhiapt_BR
dc.subjectlegal naturept_BR
dc.subjectmultispecies familiespt_BR
dc.subjectcompanion animalspt_BR
dc.titleAnimais de companhia no direito de famíliapt_BR
dc.typeTCCpt_BR
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
Arquivos
Pacote Original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
Rocío Gallego Sanchez.pdf
Tamanho:
541.28 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Descrição:
Rocio Gallego Sanchez
Baixar
Licença do Pacote
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
license.txt
Tamanho:
1.95 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição:
Baixar
Coleções
Direito - TCC – FDIR Higienópolis