Licenciamento ambiental e ferramentas de sustentabilidade: um caminho convergente
| dc.contributor.advisor | Silva, Solange Teles da | |
| dc.contributor.author | Rosario, Ricardo Pedro Guazzelli | |
| dc.date.accessioned | 2024-09-20T20:51:46Z | |
| dc.date.available | 2024-09-20T20:51:46Z | |
| dc.date.issued | 2024-08-15 | |
| dc.description.abstract | De um lado os instrumentos de sustentabilidade vêm crescendo e se aprimorando dentro das empresas e governos, com ferramentas cada vez mais utilizadas como o GRI, o Relato Integrado, o SASB, o relatório WEF e a Norma ABNT 2030. Por outro, o licenciamento ambiental, procedimento administrativo, instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente vêm mostrando inúmeros problemas, apresentando diversos Projetos de Lei (PL), estudos acadêmicos críticos de diversas naturezas e a comparação com outros países resultando em menor competitividade. Visando tentar solucionar esses pontos, os objetivos do presente trabalho são: 1) Apresentar, comparar e discutir os instrumentos de sustentabilidade com o licenciamento ambiental 2)Apresentar o Licenciamento Ambiental no Brasil apontando seu funcionamento sua pluralidade de normas, de projetos de lei , realidade e pontos fracos e fortes para discutir e ponderar sobre o melhor modelo a ser seguido; e 3) Relacionar os instrumentos/ferramentas de sustentabilidade e os respectivos indicadores com a proposição de um novo sistema para o licenciamento ambiental. Para tanto, o presente trabalho utilizou da metodologia do raciocínio hipotético dedutivo, em conjunto com a metodologia sobre legislação ambiental da IUCN e levantamento bibliográfico detalhado. Como resultado foi realizada uma apresentação dos cinco instrumentos de sustentabilidade, sendo o GRI instrumento mais utilizado no Brasil e no mundo, enquanto o Relato Integrado é mais utilizado pelo sistema financeiro. Já o SASB tem como característica poder ser utilizado de forma segmentada, para cada atividade da economia. O Relatório WEF com objetivo é consolidar um padrão de indicadores de sustentabilidade para serem aplicados pelas empresas está sendo divulgado. Já a Norma ABNT 2030 é o padrão desenvolvido no Brasil para que exista uma ferramenta mais adaptada a realidade do país. Por outro lado, também foi apresentado o licenciamento ambiental, com as características gerais, discussões sobre a necessidade do sistema triplo, se ele não poderia ser duplo ou até único, a natureza discricionária e a necessidade de se chamar de Autorização e não licença, bem como a natureza de ato administrativo complexo. Assim, alguns casos são apresentados e discutidos, situações de não necessidade de EIA, como também da negação de alguns empreendimentos para a melhor compreensão do processo, bem como em contribuir para a melhoria do procedimento. Por fim, temos uma discussão desses dois grandes conhecimentos, os instrumentos de sustentabilidade e seus indicadores com o licenciamento ambiental. Nesse sentido, apresentamos uma discussão mais detalhada dos indicadores de sustentabilidade para que sejam comparados com outros indicadores como de biodiversidade, de espécies, entre inúmeros outros, nos aspectos ambientais, sociais, econômicos e de governança corporativa para se sugerir um estudo mais profundo de quais indicadores poderiam e/ou deveriam ser utilizados no licenciamento ambiental para e melhoria deste instrumento para todas as partes: o empreendedor, a sociedade e o meio ambiente. | |
| dc.description.sponsorship | IPM - Instituto Presbiteriano Mackenzie | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/39425 | |
| dc.language.iso | pt_BR | |
| dc.language.iso | en | |
| dc.publisher | Universidade Presbiteriana Mackenzie | |
| dc.subject | licenciamento ambiental | |
| dc.subject | Estudo de Impacto Ambiental (EIA) / Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) | |
| dc.subject | instrumentos de sustentabilidade | |
| dc.subject | indicadores | |
| dc.subject | Environment, Social and Governance (ESG) | |
| dc.title | Licenciamento ambiental e ferramentas de sustentabilidade: um caminho convergente | |
| dc.type | Tese | |
| local.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/7531637444907998 | |
| local.contributor.advisorOrcid | https://orcid.org/0000-0001-9770-9734 | |
| local.contributor.authorLattes | http://lattes.cnpq.br/5112562667980440 | |
| local.contributor.authorOrcid | https://orcid.org/0000-0003-4454-6083 | |
| local.contributor.board1 | Nohara, Irene Patrícia | |
| local.contributor.board1Lattes | http://lattes.cnpq.br/1682399754131937 | |
| local.contributor.board1Orcid | https://orcid.org/0000-0002-3182-2803 | |
| local.contributor.board2 | Salgado , Rodrigo Oliveira | |
| local.contributor.board2Lattes | http://lattes.cnpq.br/0583973506939366 | |
| local.contributor.board2Orcid | https://orcid.org/0000-0002-1302-7814 | |
| local.contributor.board3 | Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato | |
| local.contributor.board3Lattes | http://lattes.cnpq.br/6376624087344424 | |
| local.contributor.coadvisor | Crawford, Colin | |
| local.contributor.coadvisorLattes | http://lattes.cnpq.br/4242663633306257 | |
| local.description.abstracten | On the one hand, sustainability instruments have been growing and improving within companies and governments, with increasingly used tools such as GRI, Integrated Reporting, SASB, the WEF report and ABNT 2030 Standard. On the other hand, environmental licensing, an administrative procedure, an instrument of the National Environmental Policy, has been showing numerous problems, presenting several Bills (PL), critical academic studies of various natures and comparison with other countries resulting in less competitiveness. Aiming to try to solve these points, the objectives of this work are: 1) To present, compare and discuss sustainability instruments with environmental licensing; 2) To present Environmental Licensing in Brazil, pointing out its operation, its plurality of standards, bills, reality and strengths and weaknesses to discuss and consider the best model to be followed; and 3) Relate the sustainability instruments/tools and their respective indicators to the proposal for a new system for environmental licensing. To this end, this study used the hypothetical-deductive reasoning methodology, together with the IUCN methodology on environmental legislation and a detailed bibliographic survey. As a result, a presentation of the five sustainability instruments was made, with the GRI being the most widely used instrument in Brazil and worldwide, while the Integrated Report is most widely used by the financial system. The SASB, on the other hand, has the characteristic of being able to be used in a segmented manner, for each activity in the economy. The WEF Report, which aims to consolidate a standard of sustainability indicators to be applied by companies, is being released. The ABNT 2030 Standard is the standard developed in Brazil to provide a tool that is more adapted to the country's reality. On the other hand, environmental licensing was also presented, with its general characteristics, discussions on the need for a three-tier system, whether it could not be double or even single, its discretionary nature and the need to call it an Authorization and not a license, as well as its nature as a complex administrative act. Thus, some cases are presented and discussed, situations where an EIA is not necessary, as well as the denial of some projects, in order to better understand the process, as well as to contribute to improving the procedure. Finally, we have a discussion of these two major areas of knowledge, sustainability instruments and their indicators with environmental licensing. In this sense, we present a more detailed discussion of sustainability indicators so that they can be compared with other indicators such as biodiversity, species, among countless others, in the environmental, social, economic and corporate governance aspects, in order to suggest a more in-depth study of which indicators could and/or should be used in environmental licensing and to improve this instrument for all parties: the entrepreneur, society and the environment. | |
| local.keywords | environmental licensing | |
| local.keywords | Environmental Impact Assessment (EIA) | |
| local.keywords | sustainability instruments | |
| local.keywords | indicators | |
| local.keywords | Environment, Social and Governance (ESG) | |
| local.publisher.country | Brasil | |
| local.publisher.department | Faculdade de Direito (FDIR) | |
| local.publisher.initials | UPM | |
| local.publisher.program | Direito Político e Econômico | |
| local.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITOS ESPECIAIS |