Licenciamento ambiental e ferramentas de sustentabilidade: um caminho convergente
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Tipo
Tese
Data de publicação
2024-08-15
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Rosario, Ricardo Pedro Guazzelli
Orientador
Silva, Solange Teles da
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Nohara, Irene Patrícia
Salgado , Rodrigo Oliveira
Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Salgado , Rodrigo Oliveira
Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Programa
Direito Político e Econômico
Resumo
De um lado os instrumentos de sustentabilidade vêm crescendo e se aprimorando dentro das
empresas e governos, com ferramentas cada vez mais utilizadas como o GRI, o Relato
Integrado, o SASB, o relatório WEF e a Norma ABNT 2030. Por outro, o licenciamento
ambiental, procedimento administrativo, instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente
vêm mostrando inúmeros problemas, apresentando diversos Projetos de Lei (PL), estudos
acadêmicos críticos de diversas naturezas e a comparação com outros países resultando em
menor competitividade. Visando tentar solucionar esses pontos, os objetivos do presente
trabalho são: 1) Apresentar, comparar e discutir os instrumentos de sustentabilidade com o
licenciamento ambiental 2)Apresentar o Licenciamento Ambiental no Brasil apontando seu
funcionamento sua pluralidade de normas, de projetos de lei , realidade e pontos fracos e fortes
para discutir e ponderar sobre o melhor modelo a ser seguido; e 3) Relacionar os
instrumentos/ferramentas de sustentabilidade e os respectivos indicadores com a proposição de
um novo sistema para o licenciamento ambiental. Para tanto, o presente trabalho utilizou da
metodologia do raciocínio hipotético dedutivo, em conjunto com a metodologia sobre
legislação ambiental da IUCN e levantamento bibliográfico detalhado. Como resultado foi
realizada uma apresentação dos cinco instrumentos de sustentabilidade, sendo o GRI
instrumento mais utilizado no Brasil e no mundo, enquanto o Relato Integrado é mais utilizado
pelo sistema financeiro. Já o SASB tem como característica poder ser utilizado de forma
segmentada, para cada atividade da economia. O Relatório WEF com objetivo é consolidar um
padrão de indicadores de sustentabilidade para serem aplicados pelas empresas está sendo
divulgado. Já a Norma ABNT 2030 é o padrão desenvolvido no Brasil para que exista uma
ferramenta mais adaptada a realidade do país. Por outro lado, também foi apresentado o
licenciamento ambiental, com as características gerais, discussões sobre a necessidade do
sistema triplo, se ele não poderia ser duplo ou até único, a natureza discricionária e a
necessidade de se chamar de Autorização e não licença, bem como a natureza de ato
administrativo complexo. Assim, alguns casos são apresentados e discutidos, situações de não
necessidade de EIA, como também da negação de alguns empreendimentos para a melhor
compreensão do processo, bem como em contribuir para a melhoria do procedimento. Por fim,
temos uma discussão desses dois grandes conhecimentos, os instrumentos de sustentabilidade
e seus indicadores com o licenciamento ambiental. Nesse sentido, apresentamos uma discussão
mais detalhada dos indicadores de sustentabilidade para que sejam comparados com outros
indicadores como de biodiversidade, de espécies, entre inúmeros outros, nos aspectos
ambientais, sociais, econômicos e de governança corporativa para se sugerir um estudo mais
profundo de quais indicadores poderiam e/ou deveriam ser utilizados no licenciamento
ambiental para e melhoria deste instrumento para todas as partes: o empreendedor, a sociedade
e o meio ambiente.
Descrição
Palavras-chave
licenciamento ambiental , Estudo de Impacto Ambiental (EIA) / Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) , instrumentos de sustentabilidade , indicadores , Environment, Social and Governance (ESG)