Plano trienal: auge e crise do planejamento no Brasil

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dc.contributor.advisorBercovici, Gilberto
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0076381506427793por
dc.contributor.authorMiquelin, Beatriz Momente
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/5386316525725994por
dc.date.accessioned2019-11-08T18:42:31Z
dc.date.accessioned2020-05-28T18:06:45Z
dc.date.available2020-05-28T18:06:45Z
dc.date.issued2019-08-06
dc.description.abstractO planejamento é um processo político, principalmente em sociedades como a brasileira, nas quais se busca a transformação das estruturas econômicas e sociais. Por isso, os planos de desenvolvimento de longo prazo do Brasil são tão importantes. O presente trabalho, nesse contexto, terá como objeto de estudo principal o Plano Trienal de Desenvolvimento Econômico e Social (1963-1965), o primeiro instrumento de orientação da política econômica global formulado até então, constituído por suas propostas econômicas e pelas reformas de base. Para tanto, o primeiro capítulo tratará do Direito Econômico e do planejamento enquanto método de ação do Estado sobre a economia, ressaltando o debate sobre a natureza jurídica do plano, bem como o abandono do planejamento no Brasil após a década de 1980. A partir disso, veremos, no segundo capítulo, que entre as décadas de 1950 e 1970 vivenciamos grandiosas experiências de planejamento, entre as quais se insere o Plano Trienal. Assim, analisaremos em que contexto se deu sua elaboração e implementação, e, ainda, as principais reações dos atores políticos que contribuíram para a inviabilização de suas propostas econômicas conjunturais. Por fim, no terceiro capítulo, em que pese o insucesso das medidas de contenção do processo inflacionário e continuidade do crescimento, defenderemos que o governo de Goulart deu continuidade às propostas estruturais contidas no Plano Trienal, sintetizadas nas reformas de base. Veremos, também, como o golpe de 1964 impediu qualquer possiblidade de reforma social que viesse a romper com a dependência externa e combater as desigualdades. O marco teórico do trabalho é o pensamento estruturalista de Celso Furtado e o Direito Econômico brasileiro. Em relação à metodologia, partindo do Direito Econômico como ramo e método, observou-se as seguintes dimensões: (i) histórica, que abrange o exame das experiências de planejamento no Brasil e, de modo mais detalhado, do Plano Trienal; (ii) dogmática, ou seja, o regime jurídico e os instrumentos disponíveis ao planejamento; (iii) de eficácia social, que corresponde à possibilidade de resultados práticos da estruturação histórica e dogmática do planejamento; e (iv) prospectiva, que entende que as estruturas sociais podem ser transformadas, e o próprio Direito Econômico como instrumento de modificação da sociedade.por
dc.description.sponsorshipCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superiorpor
dc.description.sponsorshipFundo Mackenzie de Pesquisapor
dc.formatapplication/pdf*
dc.identifier.citationMIQUELIN, Beatriz Momente. Plano trienal: auge e crise do planejamento no Brasil. 175 f. Dissertação (Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo. 2019por
dc.identifier.urihttp://dspace.mackenzie.br/handle/10899/24114
dc.keywordstriennial planeng
dc.keywordsbasic reformseng
dc.keywordseconomic laweng
dc.keywordseconomic planningeng
dc.keywordsdevelopmenteng
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziepor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectplano trienalpor
dc.subjectreformas de basepor
dc.subjectdireito econômicopor
dc.subjectplanejamento econômicopor
dc.subjectdesenvolvimentopor
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpor
dc.thumbnail.urlhttp://tede.mackenzie.br/jspui/retrieve/20141/Beatriz%20Momente%20Miquelin.pdf.jpg*
dc.titlePlano trienal: auge e crise do planejamento no Brasilpor
dc.typeDissertaçãopor
local.contributor.board1Siqueira Neto, José Francisco
local.contributor.board1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0281418007501711por
local.contributor.board2Luis, Alessandro Serafin Octaviani
local.contributor.board2Latteshttp://lattes.cnpq.br/2380548555014976por
local.publisher.countryBrasilpor
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FDIR)por
local.publisher.initialsUPMpor
local.publisher.programDireito Político e Econômicopor
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