Plano trienal: auge e crise do planejamento no Brasil
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Tipo
Dissertação
Data
2019-08-06
Autores
Miquelin, Beatriz Momente
Orientador
Bercovici, Gilberto
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Siqueira Neto, José Francisco
Luis, Alessandro Serafin Octaviani
Luis, Alessandro Serafin Octaviani
Programa
Direito Político e Econômico
Resumo
O planejamento é um processo político, principalmente em sociedades como a brasileira, nas quais se busca a transformação das estruturas econômicas e sociais. Por isso, os planos de desenvolvimento de longo prazo do Brasil são tão importantes. O presente trabalho, nesse contexto, terá como objeto de estudo principal o Plano Trienal de Desenvolvimento Econômico e Social (1963-1965), o primeiro instrumento de orientação da política econômica global formulado até então, constituído por suas propostas econômicas e pelas reformas de base. Para tanto, o primeiro capítulo tratará do Direito Econômico e do planejamento enquanto método de ação do Estado sobre a economia, ressaltando o debate sobre a natureza jurídica do plano, bem como o abandono do planejamento no Brasil após a década de 1980. A partir disso, veremos, no segundo capítulo, que entre as décadas de 1950 e 1970 vivenciamos grandiosas experiências de planejamento, entre as quais se insere o Plano Trienal. Assim, analisaremos em que contexto se deu sua elaboração e implementação, e, ainda, as principais reações dos atores políticos que contribuíram para a inviabilização de suas propostas econômicas conjunturais. Por fim, no terceiro capítulo, em que pese o insucesso das medidas de contenção do processo inflacionário e continuidade do crescimento, defenderemos que o governo de Goulart deu continuidade às propostas estruturais contidas no Plano Trienal, sintetizadas nas reformas de base. Veremos, também, como o golpe de 1964 impediu qualquer possiblidade de reforma social que viesse a romper com a dependência externa e combater as desigualdades. O marco teórico do trabalho é o pensamento estruturalista de Celso Furtado e o Direito Econômico brasileiro. Em relação à metodologia, partindo do Direito Econômico como ramo e método, observou-se as seguintes dimensões: (i) histórica, que abrange o exame das experiências de planejamento no Brasil e, de modo mais detalhado, do Plano Trienal; (ii) dogmática, ou seja, o regime jurídico e os instrumentos disponíveis ao planejamento; (iii) de eficácia social, que corresponde à possibilidade de resultados práticos da estruturação histórica e dogmática do planejamento; e (iv) prospectiva, que entende que as estruturas sociais podem ser transformadas, e o próprio Direito Econômico como instrumento de modificação da sociedade.
Descrição
Palavras-chave
plano trienal , reformas de base , direito econômico , planejamento econômico , desenvolvimento
Citação
MIQUELIN, Beatriz Momente. Plano trienal: auge e crise do planejamento no Brasil. 175 f. Dissertação (Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo. 2019